Dos direitos da igreja e do Estado - Faculdade de Direito da ...

fi~zia-o tima das classes pocirrosas e influentes dos estados; e agora
o primiido dos pontifices, 1130 só rccorih(~cido mas impetratlo, dava-
Ihc ciitrr 116s nova robustez e indcpendenoia altaneira no meio da
\i(I;i 1101iti1.,i
de Portugal.
.tc.,!ii ~iiile~~cdente
r soberano, o clero n8o sc podia dizer
\ i~rdatl(,irci iiiente naciooal ; a veja portugucza quasi niio existe
iitb ao ti,ii!jio da primeira c~~ncordata.
As eoiicordias, ou concordaias, são a segunda fonte das liberda-
des, ou do direito particular da eborejn portugueza.
011 havemos de 111r ria libertay80 da egrcja bracharensis do pri-
milzia toletana a primeira liberdade da egreja portugueza, e com
ella o primeiro dia da existcncia d'ehta egreja; ou ha~cmos de
marcar no seculo xitr o apparecirtiento da mesma egreja 1.
Sc a+ coricordatas tiveram a sua razão de ser na iriílucncia pre-
11oteiite du clero e dc Koma, o placito regio, partindo da mesm6
fonte, vciii acabar com cssa influencia. Em nosso modo de ver a
csta tima (tas mais brilhantes liberdades da riossa egreja. Uma bulla
a que se negue o benepelacito é iriexrqiiivel ria egreja portugueza;
esta cgr~ji~ tcm assim atlquirido o direito d~ caniirihar em selilido
opposto dos mandados de Homa, quando abusivos, e quando pretendam
dcsluatrar i1 indeperidencia da naçiio. O serilimciito de rcpulsa
contra cbss;i5 bullas, que se deve levantar em toda a naqõo, nào podiii
com jiistiça cercear-se no coração do clero portugriez, que
tttm tíimhein uma patria, um pundorior nacional, como qualquer
outro cidadào.
Mas, dir-nos-30, o breve- ílxponi nobis-de 25 dc abril de
i574 não terá acabado com o regio placito, com todos os privilegio~
e liberdades da egreja portiiguezaf
Não podemos dispensar-rios de dizer duas palavras a respeito
d'este importante documento.
Nos fins do seculo xvi fez-se em Homa tima I~ulla, que começilva
por lembrar urn dos factos mais rcspeitaveis da chronica do
martvr do Golgotha; essa bulla, por um acaso terrivel, chamou-se,
como todas as bullas, com us primeiras palavras de seu corpo, a
bulla ln coena üomini, e comtudo, não ha documento mais repu-
1 Acerca de concordias vrja-se Gabriel Pereira de Castro, de Manuregia.
P. 1.I - Jod Ariastncio de Figueiredo, Synopsie Chronologka, torn. 1."-
Mello Fit.irc, IIist. JILI-. not. aos 59 47, 513, 68, 71, 83-e Coelho da Rocha
no seu Ertsaio sobre a historia do youerno e da Zeyirlapão de Port,llyd.