Fundamentos, princípios e objetivos de uma política de ... - Uece

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VII.
VIII.
IX.
Elevação da produtividade, da competitividade e de renda.
Articulação com as ações de caráter macroeconômico e com
micro e pequenos empreendimentos, para permitir o
aproveitamento das oportunidades geradas pelo
desenvolvimento local e regional;
Articulação com as demais ações do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda, inclusive com os beneficiários do
seguro desemprego.
O PLANTEQ é financiado com recursos do Fundo de Amparo ao
Trabalhador – FAT/ Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e pelo Governo
do Estado do Ceará, e
em consonância com o Programa Estadual Trabalho Competitivo
Alcançando a Empregabilidade, ―contribuindo, decisivamente, para a
empregabilidade do trabalhador, aumentando as suas possibilidades
de inserção e de permanência no mercado de trabalho, reduzindo os
níveis de desemprego e subemprego e, conseqüentemente, a
pobreza da população‖ (PLANTEQ, 2009, p. 2, grifo do documento).
Dentro do referencial da empregabilidade, fica evidente que, de
início, o governo estadual parte do pressuposto de que as ações de
qualificação devem estar centradas no indivíduo no sentido de fortalecer suas
capacidades, suas competências para poder aumentar ou mesmo favorecer a
possibilidade de sua inserção no mundo do trabalho. Com a ausência de
empregos, é preciso formar o trabalhador para as intempéries sociais e
econômicas, mas, por outro lado, de forma ambígua, nos seus objetivos, e em
sintonia com o PNQ, contempla a proposta de inclusão com obtenção do
emprego e trabalho decente com permanência no mercado de trabalho.
Vejamos outra citação esclarecedora:
O Plano Territorial de Qualificação - PLANTEQ/CE -2009 será
executado sob a premissa da ―empregabilidade‖ que pressupõe
ações de educação social e profissional envolvendo de forma
integrada conteúdos devidamente aplicados à realidade local, às
necessidades dos/das trabalhadores/as, ao desenvolvimento do