Fundamentos, princÃpios e objetivos de uma polÃtica de ... - Uece
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RESUMO<br />
Nas últimas décadas, tem se tornado comum o discurso que enfatiza estarmos<br />
vivendo mudanças paradigmáticas em todas as dimensões da vida econômica e<br />
social. Esse contexto histórico estaria a exigir um novo tipo <strong>de</strong> trabalhador com<br />
capacida<strong>de</strong>s e habilida<strong>de</strong>s que o tornem apto a ser incluído no setor <strong>de</strong> produção cada<br />
vez mais competitivo. A retórica difundida é que estaríamos vivendo situações<br />
irreversíveis no mundo do trabalho, no qual os novos padrões <strong>de</strong> acumulação<br />
<strong>de</strong>mandam novas ocupações, novas qualificações, novas formas <strong>de</strong> gestão da<br />
produção e do trabalho e, com efeito, um novo tipo <strong>de</strong> trabalhador, com novas<br />
competências e habilida<strong>de</strong>s que o tornariam empregável. É nesse cenário que<br />
emergem programas e projetos governamentais com ênfase no empreen<strong>de</strong>dorismo,<br />
visando minimizar o quadro <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego na perspectiva da inclusão social. Este<br />
estudo busca analisar os fundamentos e <strong>objetivos</strong> que orientam a política <strong>de</strong><br />
qualificação profissional centrados no empreen<strong>de</strong>dorismo da juventu<strong>de</strong> vulnerável<br />
social e economicamente. O foco específico <strong>de</strong> análise é o projeto Juventu<strong>de</strong><br />
Empreen<strong>de</strong>dora (JUVEMP), do Instituto <strong>de</strong> Desenvolvimento do Trabalho (IDT),<br />
executado com recursos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS)<br />
do Estado do Ceará. Utilizamo-nos das pesquisas bibliográfica e documental tais<br />
como: Plano Nacional <strong>de</strong> Qualificação (PNQ), Plano Territorial <strong>de</strong> Qualificação<br />
(PlanTeq), <strong>de</strong>stacando as contribuições teóricas que embasam os autores que<br />
abordam a temática do empreen<strong>de</strong>dorismo como: Dornelas (2005), Dolabela (2006),<br />
Oliveira ( 2008), Drucker (1993), Minarelli (1995), assim como <strong>de</strong> autores que realizam<br />
<strong>uma</strong> análise crítica <strong>de</strong>stes postulados como: Antunes (2002), Saviani (2008), Frigotto<br />
(1999), <strong>de</strong>ntre outros autores, contribuindo para a explicitação do discurso i<strong>de</strong>ológico<br />
contido na política <strong>de</strong> qualificação no viés do empreen<strong>de</strong>dorismo. Com base na<br />
análise dos dados, i<strong>de</strong>ntificamos que a proposta <strong>de</strong> qualificação profissional focalizada<br />
no empreen<strong>de</strong>dorismo, na qual se insere o JUVEMP, não consegue incluir a juventu<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sfavorecida socioeconomicamente e, como conseqüência, torna-se inviável para ser<br />
disseminada para os trabalhadores excluídos do sistema capitalista em face do<br />
<strong>de</strong>semprego estrutural, integrando um arsenal i<strong>de</strong>ológico para responsabilizar o<br />
trabalhador e seus filhos pela sua exclusão dos benefícios sociais e econômicos<br />
alcançados pela socieda<strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rna, <strong>de</strong>ntre os quais o emprego.<br />
PALAVRAS-CHAVE: Qualificação profissional. Empreen<strong>de</strong>dorismo. Juventu<strong>de</strong><br />
Empreen<strong>de</strong>dora.