Fundamentos, princípios e objetivos de uma política de ... - Uece

13
INTRODUÇÃO
Na contemporaneidade, tem se tornado comum o discurso de que,
para alcançar os benefícios conquistados pela chamada ―sociedade do
conhecimento,‖ faz-se necessário um novo tipo de trabalhador com
capacidades e habilidades que o tornem apto a ser incluído no setor de
produção cada vez mais competitivo. A retórica difundida é a de que
estaríamos vivendo situações irreversíveis no mundo do trabalho, em que os
novos padrões de acumulação têm exigido novas ocupações, novas
qualificações, novas formas de gestão da produção e do trabalho e, como
efeito, um novo tipo de trabalhador com novas competências e habilidades.
Podemos indagar: como então incluir os milhões de excluídos do
sistema produtivo em face dessas exigências e da redução de vagas no mundo
da produção?
É nesse cenário que, nos últimos anos, as diversas esferas de
governo têm lançado um conjunto de políticas e projetos que estariam visando
minimizar o quadro de desemprego na perspectiva da inclusão social. De
acordo com o Programa Nacional de Qualificação Profissional (PNQ),
gerenciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE):
A política pública de qualificação desenvolvida no âmbito do
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, promove gradativamente a
universalização do direito dos trabalhadores à qualificação, com
vistas a contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção de
emprego e trabalho decente e da participação em processos de
geração de oportunidades de trabalho e renda, inclusão social,
redução da pobreza, combate à descriminação e diminuição da
vulnerabilidade das populações (BRASIL, 2010). 1
O Empreendedorismo condiz com essa política geral de qualificação
desenvolvida pelo PNQ, quando pretende contribuir para a inserção dos jovens
no mercado de trabalho, preparando-os para formar ―futuros empresários‖, que,
segundo Dolabela, constituem ―gente capaz de transformar sonhos em
realidade e desempenhar o papel de motor da economia–própria e do país‖
(2006, p. 28). Desta forma, em sintonia com o PNQ, a qualificação de jovens
1 Disponível no endereço eletrônico: < http://www.mte.gov.br/pnq/default.asp> acessado em 01/08/2010.