Fundamentos, princípios e objetivos de uma política de ... - Uece

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a classe média e alta da sociedade, passa a integrar as políticas
governamentais de qualificação e requalificação da classe trabalhadora que, a
cada dia, engrossa a fila de ―excluídos‖ do mercado de trabalho.
De acordo com Pochmann (2004), as transformações que marcaram
o final do século XX, no mundo do trabalho e da produção, colocaram em
questão a lógica estatal sustentada na estrutura de funcionamento do mercado
de trabalho, com base nos contratos de emprego assalariado e, por
consequência, nos esquemas de proteção social e trabalhistas.
Rosso (2008) traça um panorama do que representa o ―abandono‖
da lógica do emprego para a lógica do trabalho. Suas palavras resumem como
vem se apresentando o discurso sobre o mundo do trabalho no cenário
mundial:
O discurso descrevia que o futuro do trabalho para as companhias
não mais estaria na construção de relações estáveis, descritas como
―empregos‖, e sim flexíveis, mutáveis, verbalizadas pela palavra
―trabalhos‖. O primeiro sintetizava as condições de trabalho
conquistadas pelos assalariados no seu percurso histórico de lutas.
Referia-se à relação empregatícia com salário fixado no início do
contrato de trabalho, com direitos de jornada semanal regulada
segundo a lei e não segundo as necessidades das empresas, com os
descansos semanais obrigatoriamente respeitados, com prescrição
das atividades a desenvolver para o tipo de cargo ocupado, evitando,
dessa forma, desvio de tarefa, com as contribuições para a
seguridade social recolhidas mensalmente, o que permitia ao
trabalhador a perspectiva de aposentadoria ou, se algo acontecesse
no meio do caminho, a possibilidade de beneficiar-se de seguro
desemprego e, em qualquer hipótese, acesso aos serviços de saúde
(ROSSO, 2008, p. 12).
Por conseguinte, para equacionar o problema do desemprego, o
empreendedorismo se apresenta, na retórica de seus teóricos, como ―a
solução‖ para todos, sem distinção de classe, levando em consideração que
―trabalhos‖ existem, uma vez que as necessidades de consumo dos clientes
são inúmeras, basta aprender o processo empreendedor e gerar suas próprias
condições de sobrevivência, assim, diminuiria a exclusão social.
Saviani (2008), reportando-se ao conceito de exclusão, salienta que
essa exclusão no campo produtivo marcado pelas relações capitalistas
consiste numa ―exclusão includente‖, uma vez que o trabalhador perde seus
direitos trabalhistas e é expulso do mercado formal, mas é supostamente
incluído de forma precarizada. No quadro de redefinição da relação do papel do