Fundamentos, princÃpios e objetivos de uma polÃtica de ... - Uece

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AGRADECIMENTOS À professora Dra. Francisca Rejane Bezerra Andrade, pela sua orientação, contribuição teórica, sobretudo à autonomia que me dispensou, revelando a confiança indispensável na relação orientador/orientando. À professora e querida irmã Lêda Vasconcelos Carvalho, pelas valiosas sugestões para o desenvolvimento deste trabalho. Obrigada por tudo. Aos professores Dra. Antônia Rozimar Machado e Rocha, Dra. Geórgia Patrícia Guimarães dos Santos e Dr. José Deribaldo Gomes dos Santos pelas contribuições importantes oferecidas para este trabalho. Aos professores e às professoras do Curso de Mestrado em Políticas Públicas por terem proporcionado a ampliação dos meus conhecimentos. Aos colegas do Curso, por terem partilhado conhecimentos, inquietações e experiências profissionais nos debates em sala de aula, momentos ímpares, que contribuíram para minha formação. Aos meus amigos Luciana Franklin e Ivanildo Almeida, pelo apoio imprescindível durante a execução do Projeto Juventude Empreendedora. Muito obrigada! Aos técnicos da Educação Profissional do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), pelo envolvimento e compromisso na consecução do Projeto Juventude Empreendedora, buscando criar alternativas para superar as dificuldades de um projeto dessa envergadura.
RESUMO Nas últimas décadas, tem se tornado comum o discurso que enfatiza estarmos vivendo mudanças paradigmáticas em todas as dimensões da vida econômica e social. Esse contexto histórico estaria a exigir um novo tipo de trabalhador com capacidades e habilidades que o tornem apto a ser incluído no setor de produção cada vez mais competitivo. A retórica difundida é que estaríamos vivendo situações irreversíveis no mundo do trabalho, no qual os novos padrões de acumulação demandam novas ocupações, novas qualificações, novas formas de gestão da produção e do trabalho e, com efeito, um novo tipo de trabalhador, com novas competências e habilidades que o tornariam empregável. É nesse cenário que emergem programas e projetos governamentais com ênfase no empreendedorismo, visando minimizar o quadro de desemprego na perspectiva da inclusão social. Este estudo busca analisar os fundamentos e objetivos que orientam a política de qualificação profissional centrados no empreendedorismo da juventude vulnerável social e economicamente. O foco específico de análise é o projeto Juventude Empreendedora (JUVEMP), do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), executado com recursos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Estado do Ceará. Utilizamo-nos das pesquisas bibliográfica e documental tais como: Plano Nacional de Qualificação (PNQ), Plano Territorial de Qualificação (PlanTeq), destacando as contribuições teóricas que embasam os autores que abordam a temática do empreendedorismo como: Dornelas (2005), Dolabela (2006), Oliveira ( 2008), Drucker (1993), Minarelli (1995), assim como de autores que realizam uma análise crítica destes postulados como: Antunes (2002), Saviani (2008), Frigotto (1999), dentre outros autores, contribuindo para a explicitação do discurso ideológico contido na política de qualificação no viés do empreendedorismo. Com base na análise dos dados, identificamos que a proposta de qualificação profissional focalizada no empreendedorismo, na qual se insere o JUVEMP, não consegue incluir a juventude desfavorecida socioeconomicamente e, como conseqüência, torna-se inviável para ser disseminada para os trabalhadores excluídos do sistema capitalista em face do desemprego estrutural, integrando um arsenal ideológico para responsabilizar o trabalhador e seus filhos pela sua exclusão dos benefícios sociais e econômicos alcançados pela sociedade moderna, dentre os quais o emprego. PALAVRAS-CHAVE: Qualificação profissional. Empreendedorismo. Juventude Empreendedora.
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