Fundamentos, princípios e objetivos de uma política de ... - Uece

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Emprego‖ em resposta à crise internacional que atingiu o emprego formal.
Como proposta desse encontro, propõe
Acelerar a criação de postos de trabalho e a recuperação do emprego
e respaldar as empresas; estabelecer sistemas de proteção social e
proteção às pessoas; fortalecer o respeito às normas internacionais
do trabalho; impulsionar o diálogo social e negociação coletiva e
identificar as prioridades e estimular as ações (2010, p. 4).
No entanto, segundo o mesmo documento, os jovens continuam
com taxas de desemprego mais elevadas do que os adultos. Os dados em 18
países da América Latina, no ano de 2008, revelam que o desemprego total
juvenil, tanto da população urbana quanto da rural, corresponde a 13.4% da
PEA respectiva frente ao 4,5% dos adultos. Esses dados são parciais, pois
estima-se que a taxa de desemprego entre os jovens será superior a meio
milhão adicional de jovens em busca de trabalho, podendo situar-se em cifras
superiores aos 600 mil. Os dados indicam a necessidade de se investir em
educação e fomentar o emprego decente como forma de combater a pobreza.
Segundo os dados da Secretaria Geral da República, no Brasil
existem 48 milhões de habitantes entre 15 e 29 anos e na faixa de 15 e 24
anos existem 34 milhões. Essa população é atingida pelo desemprego, evasão
escolar, mortes por homicídios, drogas, criminalidade e ausência de formação
profissional. O Governo Federal criou a Política Nacional de Juventude em
2005 e o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional de
Juventude, culminando com a criação do Programa Nacional de Inclusão de
Jovens (ProJovem). Essa iniciativa foi importante, uma vez que partiu de
reivindicações dos diferentes movimentos populares. 21
Essa situação revela o quanto é necessário que as instâncias
governamentais, apesar do que defende o neoliberalismo, desenvolvam
políticas eficazes de geração de emprego e renda para essa parcela
significativa da população economicamente ativa.
O que é digno de nota é o fato de algumas pesquisas, seguindo as
orientações da OIT, incluírem dentro da População Economicamente Ativa
21 Esses dados estão disponíveis no site http://www.planalto.gov.br/secgeral/frame_juventude.htm,
acessado em 5 de abril de 2011.