GÊNERO MULHERES E FEMINISMOS

dos caminhos para a construção de uma sociedade realmente democrática,
garantindo uma participação paritária entre homens e
mulheres.
As cotas na América Latina
A Argentina foi o primeiro país na América Latina a adotar
um sistema de cotas, através da alteração do artigo 60º do Código
Eleitoral, em 1991, a chamada “Ley de Cupos” que estabelecia a
obrigatoriedade de que as listas de candidatos apresentadas pelos
partidos em nível nacional garantissem um mínimo de 30% de
mulheres.
A lei foi fruto de todo um esforço das mulheres argentinas, em
um processo iniciado ainda durante a ditadura militar com a ação
das “Mães e Avós da Praça de Maio”, as primeiras a saírem em público
denunciando as barbáries do regime militar e clamando pelo
retorno do Estado de Direito. Paralelamente a esse movimento,
desenvolveu-se um amplo movimento de mulheres ligado aos
movimentos de resistência à Ditadura Militar. Em fins dos anos
80, já era intensa a mobilização pela implantação de uma política
de cotas protagonizada por setores do feminismo articulados com
mulheres militantes dos partidos políticos.
Inicialmente, a partir da experiência de países europeus, as
mulheres tentaram negociar com os partidos majoritários a introdução
das cotas nos programas partidários. Diante da reação
negativa dos partidos, a nova estratégia foi apresentar projetos de
reforma ao Código Eleitoral Nacional com o objetivo de “obrigar
as organizações partidárias a incluir mais mulheres nas suas listas
de candidatos aos cargos eletivos”. (MARX; BORNER; CAMINOT-
TI, 2006, p. 8)
Em novembro de 1989, a senadora Margarita Malharro de Torres,
da União Cívica Radical (UCR), eleita pela província de Men-
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Gênero, mulheres e feminismos