GÊNERO MULHERES E FEMINISMOS

adotados no Equador e no Peru. A experiência chama a atenção
pelo mecanismo utilizado, que vem dando importantes resultados.
Em 1997, o Equador havia estabelecido uma cota de 20%, mas
sem grandes resultados. Em 2000, por uma importante mobilização
das mulheres, foi modificada a “Lei de Eleições” ou “Lei de
Participação Política” estabelecendo 30% e um incremento gradual
de 5%, a cada eleição, até chegar à paridade (50%). Segundo
o artigo 58, da Lei de Eleições:
As listas de candidaturas em eleições pluripessoais deverão apresentar-se
com no mínimo, trinta por cento (30%) de mulheres
entre os principais e trinta por cento (30%) entre os suplentes
de forma alternada e seqüencial, percentual que será incrementado
em cada processo eleitoral geral, em cinco por cento (5%)
adicional até chegar a igualdade na representação. Se tomará em
conta a participação étnico-cultural. (PACARI, 2004, p. 3)
Toda a mobilização tomou como partida, o artigo 102 da nova
Constituição do Equador aprovada em junho de 1998, que estabelece:
O Estado promoverá e garantirá a participação equitativa de
mulheres e homens como candidatos nos processos de eleição
popular, nas instancias de direção y decisão no âmbito público,
na administração de justiça, nos organismos de controle e nos
partidos políticos.
No Peru, o Congresso da República aprovou as cotas, em outubro
de 1997, com a Lei n° 26.864 estabelecendo 25% para as eleições
municipais e do Congresso Nacional. O artigo 10º da Lei de
Eleições Municipais estabelece que a lista de candidatos deve ser
apresentada em um único documento no qual se indique a posição
dos candidatos na lista, que deve estar formada por, pelo menos,
25% de homens ou mulheres. Em dezembro de 2000, através da
Lei n° 27.387 aumentou-se a cota mínima de homens ou mulhe-
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Gênero, mulheres e feminismos