GÊNERO MULHERES E FEMINISMOS

a deputados e senadores não excedam 70% para um mesmo gênero”.
(REYNOSO; D’ANGELO, 2004, p. 5-6)
Em 2002, na tentativa de tornar a lei de cotas mais eficaz,
produz-se mais uma alteração no COFIPE, acrescentando-se três
alíneas no artigo 175 pelas quais, em linhas gerais, ficam estabelecidos:
a alternância na composição da lista definindo que, em
cada um dos três primeiros segmentos de cada lista, haverá a candidatura
de um sexo distinto; que o partido ou coalizão que não
cumprir o dispositivo responderá junto ao Conselho Federal do
Instituto Federal Eleitoral; e a punição do partido com a anulação
do registro de candidaturas, em caso de reincidência. (REYNOSO;
D’ANGELO, 2004, p. 6)
Apesar dessas mudanças, a legislação eleitoral, ao não definir
em quais tipos de candidaturas devem incidir as cotas, deixa
brecha para que os partidos burlem a lei, colocando as mulheres,
geralmente, na suplência. Essa prática tem impedido resultados
significativos, posicionando o México no rol dos países em que a
política de cotas não tem surtido os efeitos esperados, conforme
podemos ver na Tabela 2 cujos dados apresentam um percentual
de 22,6% de mulheres na Câmara e 17,2% no Senado.
No México, todo esse processo foi construído a partir de importantes
alianças suprapartidárias de mulheres militantes com o
objetivo de estimular e reivindicar mecanismos que ampliassem a
participação feminina nas instâncias de decisões, dentre as quais
se destacou o Grupo Plural. (MONTANHO, 2006, p. 29)
A experiência da Venezuela também merece registro. Em 1997,
através do artigo 144 da Lei Orgânica do Sufrágio e da Participação
Política, estabeleceu-se a obrigatoriedade dos partidos políticos e
de grupos de eleitores incluírem um mínimo de 30% de candidatas
nas listas eleitorais. Depois de implementado, na eleição seguinte,
em 1998, o Sistema de Cotas foi considerado inconstitucional
pelo Conselho Nacional Eleitoral, tido como contrário ao princí-
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Gênero, mulheres e feminismos