GÊNERO MULHERES E FEMINISMOS

posição que as mulheres devem estar nessa lista, a possibilidade
de sucesso é garantida, caso contrário, como ocorre na Costa Rica,
República Dominicana e Venezuela, onde a legislação em vigor
não diz nada a respeito do lugar que as mulheres devem ocupar
na lista, os partidos tendem a situar as mulheres no final da lista,
diminuindo, assim, as possibilidades de serem eleitas.
Segundo Mark Bou (2000, p. 8), para que um sistema de listas
fechadas seja efetivo, as leis relativas ao sistema de cotas devem
incluir a determinação da posição a ser ocupada pelas mulheres na
lista (mandato de posição) e estabelecer mecanismos de controle e
de obrigatoriedade. Esse é o caso de Argentina, Bolívia e Paraguai,
países nos quais a lei determina que se o partido não cumprir a
cota não pode fazer o registro dos seus candidatos.
No México, Equador, Peru, Brasil e Panamá, a legislação não
especifica a posição que as mulheres devem estar na lista, bem
como não estabelece mecanismos de controle. Esse tipo de política
de cotas tende a fracassar no seu objetivo de ampliar a presença
feminina. Se não há uma determinação expressa para a colocação
das candidaturas femininas nas listas, o objetivo da cota tende a
se perder diante das direções partidárias, geralmente, em mãos
masculinas.
Algumas conclusões
A partir da experiência do sistema de cotas na América Latina
podemos tirar algumas lições que podem contribuir, de forma
efetiva, para a equidade das mulheres. As primeiras dessas
lições são:
• para que o sistema de cotas funcione em condições de atender
seus objetivos é necessário que apresente um conjunto
de normas e procedimentos claros, precisos e de acesso para
todas;
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Gênero, mulheres e feminismos