GÊNERO MULHERES E FEMINISMOS

sejavam filhos. No entanto, nos últimos séculos, a sociedade tem
tratado de limitar cada vez mais a capacidade das mulheres de
controlar sua capacidade reprodutiva. Por um lado, as políticas
de população têm tentado decidir por elas se devem ter mais ou
menos filhos. Por outro lado, a área médica tem buscado profissionalizar
a saúde reprodutiva, erosionando com isso o papel
das parteiras tradicionais e das mulheres neste mesmo campo.
E ainda assim, em vários países, as instituições religiosas têm
procurado aplicar regulamentações mais restritivas para as circunstâncias,
quando existem, em que o aborto é aceitável. (2001,
p. XV, tradução das autoras)
Sabe-se que, nos últimos doze anos, vários países modificaram
suas leis referentes ao acesso ao aborto: África do Sul e Albânia
(1996); Camboja (1997); Guiné (2000); Mali, Chade e Suíça (2002);
Benin (2003); Butão, Nepal e Etiópia (2004); Suazilândia (2005);
Colômbia (2006); México, Portugal e Togo (2007). As conquistas oscilam
entre a legalização, a exemplo do México D. F. e de Portugal,
e a aprovação de alguns permissivos, como é o caso da Colômbia,
apenas para citar países mais próximos culturalmente. Também
variaram os sujeitos envolvidos e as estratégias utilizadas.
O fato é que, nos países em que o aborto foi legalizado, houve
uma sensível redução da mortalidade e da morbidade relacionadas
ao aborto ilegal e inseguro. (BERER, 2008) Exemplos concretos
foram abordados, por exemplo, em estudos sobre os EUA, África
do Sul e Romênia. No entanto, para os movimentos feministas,
a questão do aborto não pode ser interpretada apenas como um
problema de saúde pública. Se evitar que as mulheres morram é
tido como um direito fundamental a ser observado, tal questão
é mais frequentemente lida, para esses movimentos, como indissociável
de um conjunto mais amplo de lutas pela ampliação
dos direitos de cidadania. Às mulheres como cidadãs precisam ser
garantidos direitos outros que não morrer. Questões como a autonomia
reprodutiva e a liberdade de decisão acerca do próprio
Gênero, mulheres e feminismos 245