GÊNERO MULHERES E FEMINISMOS

Analisando o número de entrevistadas(os) por sexo, na Tabela 2,
percebe-se que há uma variação de 6% entre mulheres e homens
parlamentares entrevistadas(os): 82% das deputadas e 76% dos
deputados. Essa diferença para mais no número das entrevistadas
pode significar que, pelo fato de se tratar de reivindicação a elas
relacionada, sejam essas mais favoráveis a essa demanda feminina,
contribuindo para um resultado mais favorável às cotas, quando
olhados de forma agregada. Ressalte-se que, nos estados do Piauí,
Ceará, Paraíba e Pernambuco, 100% das deputadas participaram
da pesquisa.
A pesquisa foi dirigida a parlamentares estaduais e versa sobre
projetos de lei e leis federais, ou seja, matéria sobre a qual eles(as)
não têm nenhum poder de aprovação e/ou rejeição. O resultado da
entrevista, por um lado, revela o posicionamento dessas(es) parlamentares
e sua proximidade com os movimentos de mulheres,
apesar de eles9as) não terem poder legal para a apreciação dessas
matérias. 5 Por outro lado, esse distanciamento permite que suas
respostas possam ser mais independentes e favoráveis aos direitos
das mulheres do que a verificada em sua atuação parlamentar.
Além dos dados de identificação da(o) parlamentar, as perguntas
se referiam ao conhecimento sobre a Rede Mulher & Democracia,
o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e a Plataforma e
Plano de Ação da Conferência de Beijing. Outros assuntos abordados
na perspectiva de gênero foram: trabalho, direitos civis, saúde
sexual e reprodutiva, violência contra a mulher, poder e representação
política, recursos orçamentários e atividades partidárias.
Quanto à dimensão temporal, a primeira fase da pesquisa foi
realizada no primeiro semestre de 2005, envolvendo quatro estados
(eleição 2002), e a segunda fase, no primeiro semestre de
5 Não há impedimento legal de se “estadualizar” leis federais. No entanto, em levantamento
realizado pelo Cfemea (RODRIGUES; CORTÊS, 2006), não há nenhuma iniciativa legislativa de
cunho estadual no sentido de criar cotas por sexo para eleições parlamentares no Legislativo.
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Gênero, mulheres e feminismos