dissertação revisada para biblioteca - Centro de Referência Virtual ...

BOURDIEU, Pierre. Pierre Bourdieu. In: ORTIZ, Renato (Org.). Sociologia. São Paulo:
Ática, 1983.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Cultura, educação e interação: observações sobre ritos de
convivência e experiências que aspiram torná-las educativas. In: BRANDÃO, Carlos
Rodrigues. (Org.). O difícil espelho: limites e possibilidades de uma experiência de cultura e
educação. Rio de Janeiro: IPHAN/DEPRON, 1996. p. 27-104.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A educação como cultura. São Paulo: Editora Brasiliense,
1985.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível
em: Acesso
em: 27 de dez.2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: Acesso em: 05 out. 2010.
BRASIL. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção n o 169 da
Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário Oficial
da União. Brasília, 20 abr. 2004.
BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para
identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por
remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias. Disponível em: . Acesso em: 22 de dez. 2011.
BRASIL. Decreto nº 4.883, de 20 de novembro de 2003. Transfere a competência que
menciona, referida na Lei n o 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização
da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Disponível em
Acesso em: 22 de dez.
2011.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Base da
Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, 23 de dez. 1996. Disponível
em: Acesso
em:10 de dez. 2011.
BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Institui a obrigatoriedade do Ensino de História
e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos dos estabelecimentos de ensino de todo o
Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 10 de jan. 2003.
BRASIL. Fundação Cultural Palmares.Apresentação e funções. Disponível em: Acesso em: 10 de set. 2011.
259