dissertação revisada para biblioteca - Centro de Referência Virtual ...

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BRASIL. Ministério da Cultura. Fundação Cultural Palmares. Portaria nº 44, de 30 de
novembro de 2005. Registra no livro de cadastro geral nº 01 e Certifica que conforme
declarações de auto-reconhecimento e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural
Palmares, as Comunidades a seguir, são remanescente dos quilombos [...] Comunidade de
Quilombo, localizada no município de Minas Novas, Estado de Minas Gerais, Livro 005,
registro 421, folha 29. Diário Oficial da União, Brasília, 06 de dez. 2005. Seção 1.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Instrução
Normativa nº 49 de 29 de setembro de 2008. Regulamenta o procedimento para
identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das
terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o
Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Disponível em: Acesso em: 23 nov. 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. RESOLUÇÃO, CD/FNDE nº 38 – Resolução do
Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar, nº 38 de 17 de
jul. 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica
no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Disponível em:
. Acesso em: 08 dez. 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 67 - Resolução do
Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar , nº 67 de 28 de
dezembro de 2009. Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Disponível em: Acesso em: 08 dez. 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. PARECER CNE/CP Nº 3/2004 - Parecer do Conselho
Nacional de Educação – Conselho Pleno nº 03 de 10 de mar. de 2004 Regulamenta a
alteração trazida à Lei nº 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pela Lei nº
10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira
e Africana na Educação Básica. Disponível em Acesso em: 10 de dez. 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Estratégia de Saúde da Família Disponível em<
http://dab.saude.gov.br/atencaobasica.php > Acesso em 31 de out. 2011.
BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1/2004 – Resolução do Conselho Nacional de
Educação – Conselho Pleno nº 1 de 17 de jun. 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana.. Disponível em Acesso em: 10
de dez. 2011.
BRASIL. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Programa Brasil
Quilombola. Disponível em:
Acesso em: 12 de out. 2011.
CANCLINI, Néstor García. Culturas híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade.
São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. 1997. 392 p.