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MULTIPLUS - Banco do Brasil

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Análise e discussão da administração sobre a situação financeira e os resulta<strong>do</strong>s operacionaisNo cálculo da receita decorrente <strong>do</strong>s pontos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, a TAM Linhas Aéreas apenasdifere e reconhece a receita correspondente aos pontos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade que estima serãoresgata<strong>do</strong>s com base em índices históricos de pontos venci<strong>do</strong>s e não resgata<strong>do</strong>s, também conheci<strong>do</strong>s como“breakage”. Nesse senti<strong>do</strong>, a TAM Linhas Aéreas não difere nem reconhece receita correspondente aospontos venci<strong>do</strong>s e não resgata<strong>do</strong>s.Imposto de Renda e Contribuição SocialOs montantes equivalentes ao imposto de renda e à contribuição social incidentes sobre o lucro sãocalcula<strong>do</strong>s com base na alíquota de 25% de imposto de renda e de 9% da contribuição social.O cálculo <strong>do</strong> imposto de renda e da contribuição social é realiza<strong>do</strong> com base na legislação tributáriabrasileira vigente nas datas das demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade.Utilizamos estimativas para determinar os aspectos sujeitos a interpretações com relação ao cálculo <strong>do</strong>imposto de renda e da contribuição social, realizan<strong>do</strong> provisões, sempre que considera<strong>do</strong> recomendável, novalor estima<strong>do</strong> <strong>do</strong> imposto ou da contribuição, conforme o caso.Para fins da elaboração das demonstrações financeiras carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, o impostode renda e a contribuição social correntes e diferi<strong>do</strong>s foram determina<strong>do</strong>s, respectivamente, às alíquotasde 25% e 9% como se o Programa TAM Fidelidade fosse uma entidade independente da TAM LinhasAéreas. Para esse cálculo, o lucro tributável foi estima<strong>do</strong> a partir <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> contábil carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade.Descrição de Itens Relevantes das Informações Financeiras Pro Forma Carve-out <strong>do</strong> Programa TAM FidelidadeFaturamento Bruto, Receita Bruta e Receita LíquidaA receita de pontos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade decorrente da venda aos parceiros comerciais é inicialmentediferida e contabilizada como receita diferida no momento da emissão de pontos, identificada também comoFaturamento Bruto. À medida que os pontos <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade são resgata<strong>do</strong>s, a receita éreconhecida nas demonstrações de resulta<strong>do</strong> pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade como receita bruta.Estes valores incluem também a receita por emissão de pontos emiti<strong>do</strong>s que se estima não serão resgata<strong>do</strong>s (oubreakage). A receita diferida por estes pontos que se estima não serão resgata<strong>do</strong>s é reconhecida como receita brutanas demonstrações de resulta<strong>do</strong> pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade ao longo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de <strong>do</strong>isanos entre a emissão <strong>do</strong>s pontos e seu vencimento seguin<strong>do</strong> a curva de resgate <strong>do</strong>s pontos resgata<strong>do</strong>s.A receita líquida é apresentada com as deduções pertinentes aos montantes <strong>do</strong>s impostos incidentes sobrea venda. As principais fontes de receita nas informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade são: (1) receita de venda de pontos aos parceiros comerciais, incluin<strong>do</strong> a TAM Linhas Aéreas,(2) receita decorrente da gestão, administração e operação <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade, e (3) tarifascobradas pela TAM Linhas Aéreas <strong>do</strong>s emissores de cartão de crédito sob a marca “TAM”.O critério de mensuração e reconhecimento de receita nas informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade leva em consideração os efeitos que poderiam resultar <strong>do</strong>s Acor<strong>do</strong>s Operacionaiscaso os Acor<strong>do</strong>s Operacionais estivessem em vigor desde 1º de janeiro de 2008. Para informações adicionais, verseção “Informações Financeiras Informações Financeiras Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAMFidelidade” na página 89 deste Prospecto.Despesas OperacionaisAs principais despesas operacionais pro forma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade correspondem aoscustos relaciona<strong>do</strong>s a Prêmios, especialmente Passagens-Prêmio. Além disso, as despesas operacionais proforma carve-out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade incluem despesas de venda, gerais e administrativas.O critério de mensuração das despesas operacionais nas informações financeiras pro forma carve-out <strong>do</strong>Programa TAM Fidelidade leva em consideração os efeitos que poderiam resultar <strong>do</strong> Contrato Operacional e <strong>do</strong>Contrato de Compartilhamento caso os Contrato de Compartilhamento e Contrato Operacional estivessem emvigor desde 1º de janeiro de 2008. Para informações adicionais, ver seção “Informações Financeiras Informações Financeiras Pro Forma Carve-Out <strong>do</strong> Programa TAM Fidelidade” na página 89 deste Prospecto.9400393-DEF-EST-011

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