MULTIPLUS - Banco do Brasil

OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADASNo curso normal dos nossos negócios, celebramos operações com partes relacionadas, com base em termose condições que seriam aplicáveis a operações semelhantes com terceiros.No desenvolvimento dos nossos negócios e na contratação de serviços, realizamos cotações e pesquisas demercado com o fim de obter as melhores condições técnicas e de preços, cabendo a decisão da realizaçãodas respectivas operações, independentemente de serem realizadas entre partes relacionadas ou não, aoresponsável da área que motivou a contratação do produto ou serviço.Além disso, nos termos do nosso Estatuto Social, depende de autorização do nosso conselho deadministração a celebração de quaisquer contratos entre nós e (1) qualquer de nossos acionistas,incluindo o nosso Acionista Controlador, (2) qualquer sociedade na qual nosso Acionista Controladortenha interesse ou (3) qualquer sociedade na qual nós ou qualquer de nossos acionistas, excluindo oAcionista Controlador, tenha participação de, no mínimo, 5% no respectivo capital social. Em qualquerdesses casos, qualquer membro do nosso conselho de administração poderá solicitar previamente e emtempo hábil a elaboração de uma avaliação independente por empresa especializada, que deveráverificar e, se for o caso, revisar os termos e condições do respectivo negócio e sua adequação àscondições e práticas de mercado.As operações relevantes que celebramos com partes relacionadas desde nossa constituição estãoindicadas abaixo.Contrato OperacionalEm 10 de dezembro de 2009, celebramos o Contrato Operacional com a TAM Linhas Aéreas, por meio doqual foram estabelecidos os termos e condições que regerão o nosso relacionamento com a TAM LinhasAéreas a partir de 1º de janeiro de 2010, quando assumimos a gestão, administração e operação doPrograma TAM Fidelidade.De acordo com o Contrato Operacional, passaremos a ser responsáveis, dentre outros, pelo processamentode informações sobre o acúmulo e resgate de pontos no Programa TAM Fidelidade e pela entrega dosPrêmios aos Participantes do Programa TAM Fidelidade, de acordo com o regulamento do ProgramaTAM Fidelidade e o regulamento da Multiplus Fidelidade. Adicionalmente, para manter os princípios decooperação, transparência e equilíbrio econômico-financeiro em nosso relacionamento, o ContratoOperacional estabelece que a TAM Linhas Aéreas deverá nos consultar sobre qualquer alteração quepretenda implementar com relação a disposições do regulamento do Programa TAM Fidelidade ou aosPrêmios no âmbito do Programa TAM Fidelidade, que possa impactar a nossa gestão, administração eoperação do Programa TAM Fidelidade. A partir do recebimento da respectiva comunicação da TAMLinhas Aéreas, teremos dez dias para nos manifestar acerca da alteração pretendida.Além disso, por meio do Contrato Operacional, concordamos com a participação do Programa TAMFidelidade na Multiplus Fidelidade. Para tanto, a TAM Linhas Aéreas comprometeu-se a adquirirpontos Multiplus Fidelidade, a partir de 1º de janeiro de 2010, para entregá-los aos Participantes doPrograma TAM Fidelidade de forma que esses Participantes tenham sempre o mesmo número depontos na Multiplus Fidelidade e no Programa TAM Fidelidade. Da mesma forma, nós noscomprometemos a adquirir passagens aéreas da TAM Linhas Aéreas para entregá-los aos Participantesda Multiplus Fidelidade em contrapartida aos pontos Multiplus Fidelidade que esses Participantesvenham a resgatar com base nas regras de resgate de Prêmios previstas no regulamento do ProgramaTAM Fidelidade e no regulamento da Multiplus Fidelidade. Tanto nós como a TAM Linhas Aéreas nãosomos obrigados a adquirir uma quantidade mínima ou máxima de passagens aéreas ou pontosMultiplus Fidelidade, respectivamente.00393-DEF-EST-011145