MULTIPLUS - Banco do Brasil

Programa TAM FidelidadeNotas explicativas da administração àsdemonstrações financeiras carve-outem 31 de dezembro de 2008 e de 2007Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma3.6 Planos de pensãoOs funcionários do Programa TAM Fidelidade participam nos planos de contribuição definidas.Uma vez feita as contribuições, o Programa TAM Fidelidade não possui nenhumaresponsabilidade por pagamentos adicionais. As contribuições regulares incluem os custosperiódicos líquidos do período quando são devidos e, dessa forma, são incluídos nasdespesas de pessoal.3.7 Contas a pagar e outros passivos circulantesAs contas a pagar e outros passivos circulantes são reconhecidos inicialmente pelo valor justoe, posteriormente, calculados pelo custo amortizado utilizando o método de taxa efetiva. Naprática, devido à natureza de curto prazo do contas a pagar e outros passivos circulantes,geralmente são reconhecidas pelo montante faturado.3.8 Imposto de renda e contribuição socialO imposto de renda e a contribuição social, corrente e diferido, são calculados com base nasalíquotas de 25% e 9% respectivamente. No cálculo do imposto de renda e contribuição socialcorrente pode-se compensar valores de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuiçãosocial até o limite de 30%.O encargo de imposto de renda corrente é calculado com base nas leis tributáriaspromulgadas, ou substancialmente promulgadas pela legislação fiscal brasileira. Aadministração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela companhia nasdeclarações de imposto de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscalaplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com basenos valores que deverão ser pagos às autoridades fiscais.O imposto de renda diferido é calculado usando o método do passivo usando as alíquotaspromulgadas para o período quando o ativo é realizado ou o passivo liquidado, com base nastaxas promulgadas ou substancialmente promulgado na data do balanço.O imposto de renda diferido ativo é reconhecido somente na proporção da probabilidade deque o lucro real futuro esteja disponível e as diferenças temporárias possam ser usadas.3.9 ProvisõesAs provisões são reconhecidas quando uma obrigação legal ou não formalizada comoresultado de eventos passados, e é provável que uma saída de recursos seja necessária para00393-DEF-EST-011