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OfertaOferta de VarejoOferta InstitucionalOpção de Ações SuplementaresOracleParticipantePassagem-PrêmioPedido de ReservaPeríodo de DistribuiçãoOferta pública de distribuição primária de 39.340.000 Ações a serrealizada no Brasil, em mercado de balcão não-organizado, nostermos da Instrução CVM 400, com esforços de colocação de Açõesno exterior, sendo nos Estados Unidos exclusivamente junto ainvestidores institucionais qualificados, conforme definidos naRegra 144A, em operações isentas de registro nos Estados Unidos,em conformidade com o disposto no Securities Act, e, nos demaispaíses, exceto o Brasil e os Estados Unidos, com base noRegulamento S, observada a legislação aplicável no país dedomicílio de cada investidor não residente no Brasil ou nos EstadosUnidos, em ambos os casos que invistam no Brasil emconformidade com os mecanismos de investimentos previstos naLei 4.131 ou na Resolução CMN 2.689 e na Instrução CVM 325.O montante de, no mínimo, 10% e, no máximo, 15% das Açõesinicialmente ofertadas, sem considerar as Ações Suplementares,será destinado prioritariamente à colocação junto aosInvestidores Não Institucionais, que realizarem reservas deAções, em caráter irrevogável e irretratável, durante o Períodode Reserva, observado o valor mínimo de investimento deR$3.000,00 e o valor máximo de investimento de R$300.000,00por Investidor Não-Institucional.As Ações que não tenham sido alocadas na Oferta de Varejo,bem como eventuais sobras de Ações destinadas aosInvestidores Não-Institucionais que tenham realizado Pedidosde Reserva, serão destinadas à colocação junto a InvestidoresInstitucionais, não sendo admitidas para esses InvestidoresInstitucionais reservas antecipadas e inexistindo valoresmínimos ou máximos de investimento.Opção outorgada pela Companhia ao Coordenador Líder paracolocação das Ações Suplementares, a ser exercida a partir dadata de assinatura do Contrato de Distribuição e por um períodode até 30 dias contados da data de início das negociações dasAções na BM&FBOVESPA, inclusive, ou seja, o primeiro diaútil seguinte à publicação do Anúncio de Início.Oracle do Brasil Sistemas Ltda.Pessoa física devidamente cadastrada como participante deprogramas de fidelização de clientes ou de redes de coalizão deprogramas de fidelização de clientes.Passagem aérea emitida por companhia aérea como resultado doresgate por Participante de pontos de programas de fidelização declientes ou rede de coalizão de programas de fidelização de clientes.Formulário específico preenchido durante o Período de Reservapor Investidor Não-Institucional que deseja participar daOferta de Varejo.O prazo de distribuição das Ações terá início na data de publicaçãodo Anúncio de Início e se encerrará em até seis meses contados dadata de publicação do Anúncio de Início, ou até a data de publicaçãodo Anúncio de Encerramento, o que ocorrer primeiro.800393-DEF-EST-011
Período de ReservaPessoas VinculadasPIBPráticas Contábeis Adotadasno BrasilPreço por AçãoPrêmioProcedimento de BookbuildingPrograma TAM FidelidadeProspecto PreliminarProspecto ou Prospecto DefinitivoReal ou Reais ou R$Receita Pro Forma AjustadaRegra 144ARegulamento do Novo MercadoO prazo de oito dias corridos, com início em 26 de janeiro de2010 e encerramento em 2 de fevereiro de 2010, inclusive, emque Investidores Não-Institucionais que não sejam PessoasVinculadas poderão realizar seus Pedidos de Reserva.Investidores Não-Institucionais e Investidores Institucionaisque sejam (1) administradores ou controladores da Companhia,(2) administradores ou controladores de quaisquer dasInstituições Participantes da Oferta ou de quaisquer dosAgentes de Colocação Internacional, (3) outras pessoasvinculadas à Oferta ou (4) os cônjuges, companheiros,ascendentes, descendentes ou colaterais até o segundo grau dequalquer uma das pessoas referidas nos sub-itens (1), (2) ou (3)anteriores, conforme definido na Instrução CVM 400.Produto Interno Bruto.Princípios e práticas contábeis adotados no Brasil emconformidade com a Lei das Sociedades por Ações e as normas einstruções da CVM, as recomendações do IBRACON, asresoluções do CFC e os pronunciamentos do CPC aplicáveis.R$16,00.Produto ou serviço entregue ao Participante por um parceirocomercial como resultado do resgate pelo Participante de pontosde programas de fidelização de clientes ou rede de coalizão deprogramas de fidelização de clientes.Procedimento de coleta de intenções de investimento a serconduzido no Brasil pelos Coordenadores da Oferta junto aInvestidores Institucionais, em conformidade com o artigo 170,parágrafo 1º, inciso III, da Lei das Sociedades por Ações, eartigo 44 da Instrução CVM 400.O programa de fidelização de clientes da TAM Linhas Aéreas.Prospecto Preliminar da Oferta.Este Prospecto Definitivo da Oferta.A moeda corrente do Brasil.Corresponde à receita pro forma carve-out ajustada peladiferença entre (i) o Faturamento Bruto e (ii) a receita depontos resgatados e receita de breakage reconhecida noperíodo nas demonstrações de resultado, baseadas na práticade reconhecimento de receita do TAM Fidelidade.Rule 144A, editada ao amparo do Securities Act.Regulamento de Listagem do Novo Mercado editado pelaBM&FBOVESPA, que prevê as práticas diferenciadas degovernança corporativa a serem adotadas pelas companhiascom ações listadas no Novo Mercado.00393-DEF-EST-0119
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DESTINAÇÃO DE RECURSOSEstimamos r
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2. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPANHIA
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ANÁLISE E DISCUSSÃO DA ADMINISTRA
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Principais práticas de governança
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