#Coletânea Temática de Jurisprudência - Direito Penal e Processual Penal (2016)

Informações sobre os julgamentos
A cada trecho de julgamento ou de Informativo STF sucede o registro de dados
que identificam o respectivo processo: classe e número, nome do ministro relator
e/ou prolator da decisão citada, data de julgamento, órgão julgador e data de publicação
no DJ/DJE ou Informativo STF. Os julgados com repercussão geral em que
já tenha havido decisão de mérito estão identificados com o símbolo RG logo após
a data de publicação ou o Informativo STF.
Eventualmente os precedentes vêm apostos de informações de outros julgamentos
que corroborem o entendimento da decisão colacionada, dela divirjam ou
com ela guardem alguma afinidade. Essas referências, também ordenadas segundo
o critério cronológico da data de julgamento, estão identificadas, respectivamente,
como “no mesmo sentido”, “em sentido contrário” e “vide”, conforme descritas na
lista de siglas, abreviaturas e notações.
Editoração
A 2ª edição da obra Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Penal e Processual
Penal foi produzida em consonância com as novas regras ortográficas, vigentes no
Brasil desde 2009. Os textos nela contidos foram padronizados e revisados segundo
diretrizes de ordem editorial da Secretaria de Documentação do STF. Cabe ressalvar
que, no processo de normalização do conteúdo do livro, cuidou-se de não alterar o
sentido de nenhum dos textos transcritos.
Publicações eletrônicas
Conheça as demais publicações produzidas pelo Supremo Tribunal Federal. Elas
estão disponíveis para download no site do Tribunal, no endereço: www.stf.jus.br.
Veja no infográfico a seguir o modo de acesso:
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preparodepublicacoes@stf.jus.br
Esta obra é atualizada periodicamente e está disponível no endereço:
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoTematica/anexo/DirPenal_
ProcPenal.pdf