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totalizou as extras devidas, bem como as horas noturnas.
O salário-base mensal do reclamante foi divido por 220h para se encontrar
o valor da hora normal e este acrescido de 50%. O valor encontrado
foi multiplicado pelo total de horas do mês e acrescido de um sexto referente
ao descanso semanal remunerado. O valor total foi atualizado pelos débitos
trabalhista da época do pagamento para o período atual, encontrando-se o
valor a ser pago. Este procedimento foi feito em todos os meses computados.
4.3 Síntese dos critérios identificados na pesquisa
Após as análises realizadas, pode-se dizer que o pedido mais comum
nas ações trabalhistas é certamente o pedido de pagamento de horas extras,
motivo este que fizemos a análise do trabalho do perito sobre esta verba. De
acordo com os dados coletados e analisados nos laudos apresentados pelo
perito contador nos 03 processos objeto deste estudo, pode-se verificar que
a forma de trabalho utilizado pelo perito se parece muito entre si.
Nota-se que o perito segue uma seqüência lógica na realização dos
cálculos, como: verifica qual o período de trabalho admitido na sentença;
verifica se há prescrição reconhecida em sentença e que envolvem o período
a ser calculada as horas extras; analisa na sentença o que ficou deferido em
relação das horas extras, como o adicional normativo, o horário trabalhado,
entre outros; bem como averiguação de documentos existentes nos autos
(folhas de pagamentos ou cartões pontos).
Em alguns laudos, o perito necessitou lançar em planilhas de excel
os horários de trabalho do empregado, para se apurar o número de horas
extras. Após, apurar o valor da hora extra e multiplica-lo mês-a-mês pelo
número de horas extras devidas. Dessa forma, ele apura o valor histórico
devido, ou seja, o valor que era devido na época da prestação dos serviços.
A base de cálculo para apuração das horas extras foi apurada da
mesma forma, ou seja, o salário contratual (pago na época da devida hora
extra) mais adicionais como insalubridade, periculosidade, entre outros. Para
os fins de cálculos trabalhistas, as horas trabalhadas após o horário normal
de trabalho (extras) continuam sendo exercidas no mesmo local insalubre ou
perigoso, fazendo jus ao empregado o recebimento destas com o acréscimo
do salário mais os adicionais.
Observa-se que o adicional de horas extras foi utilizado conforme determinação
do juiz. E, nos casos analisados, foi de acordo com o determinado
do Dissídio Coletivo da categoria do empregado. Esse adicional é acrescido
da hora normal que resulta no valor a ser pago pela hora extra trabalhada.
Em suma, pode-se dizer que os critérios para a elaboração dos cálculos
periciais em horas extras, seguem a mesma forma de estruturação para
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