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de benfeitorias, silos, etc. O crédito rural para comercialização destina-se
a cobrir despesas próprias da fase imediatamente posterior à colheita ou a
converterem em espécie os títulos oriundos da venda ou entrega da safra
pelos produtores às suas cooperativas. Como exemplo pode-se citar o financiamento
para a pré-comercialização, EGF, o desconto de notas promissórias
rurais, etc., de acordo com as condições do MCR (Manual de Crédito
Rural – BACEN).
Conforme determina o manual de crédito do Sicredi, a concessão do
crédito rural (exceto no Pronaf) está condicionada à comprovação do recolhimento
do Imposto Territorial Rural (ITR) relativo aos imóveis rurais beneficiados
correspondentes aos últimos cinco exercícios. Os imóveis rurais que
tenham áreas exploradas por arrendamento, comodato ou parceria também
pagam ITR. Os associados com imóveis isentos do pagamento do ITR também
devem apresentar a certidão comprobatória de regularidade.
Uma das características peculiares do crédito rural é que a utilização
do recurso deve ser fiscalizada e acompanhada pela instituição financeira
a fim de comprovar a realização das obras, serviços ou aquisições. Neste
caso, cabe ao fiscal verificar a correta aplicação dos recursos orçamentários,
o desenvolvimento das atividades financiadas e a situação das garantias,
se houver. Não são admitidas destinações de recursos do crédito rural para
outros fins senão os descritos anteriormente.
No Brasil, estão sendo estruturados projetos com o intuito de fortalecer
a demanda de créditos rurais, pois, de uma maneira geral, busca-se
estimular os investimentos rurais feitos pelos produtores ou por suas associações.
Também se tem como objetivo favorecer o oportuno e adequado
custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários, fortalecer
o setor rural, incentivar a introdução de métodos racionais no sistema
de produção, visando ao aumento de produtividade, à melhoria do padrão de
vida das populações rurais e à adequada utilização dos recursos naturais.
De acordo com as normativas do Setor de Desenvolvimento de Crédito
do Sicredi, para concessão de crédito rural, no caso de cooperativa de
crédito, o produtor está sujeito ao atendimento de alguns pré-requisitos, quais
sejam: [a] ser associado à cooperativa; [b] ter um avalista, preferencialmente
alguém também associado e/ou familiar próximo; [c] comprovar a idoneidade
do tomador; [d] apresentar o orçamento, plano ou projeto; [e] comprovar
oportunidade, suficiência e adequação de recursos; [f] observar o cronograma
de utilização e de reembolso dos recursos; [g] oferecer condições para
a fiscalização pelo financiador. O associado também precisa comprovar a
propriedade do imóvel explorado, apresentando documentos específicos,
descritos no quadro 1.
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