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selected the values of the taxes to be paid, considering the Real Profit system
of taxation. In the follow procedure, was applied the same process for to detail
the paid values for the company, in the Simple National modality. The results
of the research indicate that for the Simple National taxation modality, the
company paid less taxes amount in the analyzed period, ICMS is the tribute
that contributed to this result. Thus being, it could be concluded that the option
tax carried through for the company in 2007 and 2008 was adjusted and its
planning was efficient.
Key-words: Carried Tributary, Real Profit, Simple National
1 Introdução
Muito tem se discutido sobre a elevada carga tributária no País. De
acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (2010), a carga tributária
nacional do exercício de 2009 foi responsável por 35,02% do PIB (Produto
Interno Bruto) Do valor total arrecadado, 69,54% refere-se ao recolhimento
de tributos federais, realizados por empresas e pessoas físicas em geral.
Khair, Araujo e Afonso (2005) explicam que o Brasil é um dos países
que possui uma das mais elevadas cargas tributárias no mundo. Deste modo,
a gestão de tributos nas organizações ganhou destaque nos últimos anos.
Este processo de estudo e análise da melhor opção tributária por
parte das organizações é denominado de “planejamento tributário”. Segundo
Oliveira et al (2006), o planejamento tributário consiste no estudo das
alternativas lícitas de redução dos tributos e impostos a serem pagos pelas
organizações.
Um planejamento eficaz pode proporcionar à organização uma
economicidade de recursos, que podem ser reinvestidos, possibilitando
a maximização dos resultados da empresa. Em contrapartida, a falta de planejamento
pode induzir o gestor a optar por determinada forma de tributação,
a qual acarretará um ônus maior para a organização.
Atualmente, no Brasil, são quatro as formas de opção pela tributação
sobre a renda das empresas, estabelecidas pelo Código Tributário Nacional
(CTN). São elas: Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado e Simples
Nacional. Neste contexto, o presente estudo tem por objetivo geral analisar
comparativamente se o planejamento tributário realizado pela empresa pesquisada
trouxe economia à organização, no que se refere ao pagamento de
seus impostos nos exercícios findos de 2007 e 2008.
Para tanto, inicialmente buscou-se identificar a opção tributária da
empresa no exercício de 2007. A seguir, apuraram-se, a partir das informações
disponibilizadas pela contabilidade da empresa (Balanço Patrimo-
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