Manual de negociacao coletiva - International Labour Organization

Manual de negociação coletiva e resolução de conflitos no serviço público
Grandes iniciativas voltadas ao estabelecimento de acordos sociais
frequentemente vão além das contribuições legislativas. Um exemplo
disso é a abordagem de parceira que começou a ser adotada pelos
parceiros sociais na Irlanda em 1987 e resultou na criação do
Centro Nacional de Parceria e Desempenho (NCPP) em 2001. Em
2010, esse centro foi integrado ao Conselho Econômico e Social Nacional.
O texto a seguir foi extraído da sua página oficial na internet:
O Centro Nacional de Parceria e Desempenho (NCPP) foi estabelecido
pelo governo em 2001 para promover e facilitar a introdução
de mudanças e inovações nos locais de trabalho irlandeses por meio
de parcerias.
Ao desenvolver e defender argumentos a favor da implementação
de mudanças e inovações no local de trabalho por meio do aumento
dos níveis de envolvimento e participação dos empregados, o objetivo
do NCPP é contribuir para fortalecer a competitividade nacional,
melhorar os serviços públicos e promover uma melhor qualidade de
vida profissional para empregadores e funcionários.
O aspecto central da missão do Centro é a inovação no local de
trabalho – novas maneiras de se trabalhar baseadas em novas ideias,
práticas e comportamentos que possam beneficiar significativamente
as organizações e seus funcionários em termos de uma maior produtividade,
desempenho, flexibilidade, compromisso e satisfação
no trabalho. . . 139
Programas de reforma das relações de trabalho no setor público devem
prever ou incentivar a criação de fóruns de alto nível para contribuir
para o processo de mudança. No âmbito do quadro legislativo
mais amplo, pode haver a necessidade de desenvolver e modificar
mecanismos aplicados de resolução de disputas. Esses mecanismos
podem variar de medidas locais para abordar desde conflitos em torno
da interpretação de contratos até reclamações pessoais. Eles serão
especialmente eficazes se forem acordados e personalizados pelas
partes interessadas imediatas para satisfazer suas necessidades e circunstâncias
específicas. Consequentemente, podem ser mais sensíveis
e adaptáveis que suas contrapartes legisladas:
139 O site do Centro Nacional de Parceria e Desempenho, http://www.ncpp.ie, não
está mais acessível. As informações sobre o NCPP estão atualmente disponíveis
na página site do Conselho Econômico e Social Nacional, http://www.nesc.ie/en/
our-organisation/nesdo/ncpp/ (acessado em 27/10/ 2011).
Parte II. Resolução de conflitos
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