Manual de negociacao coletiva - International Labour Organization

A característica distintiva e mais benéfica da negociação de ganhos
mútuos envolve a exploração conjunta de questões, na qual opções
possam ser geradas e ponderadas em um ambiente criativo e protegido
e resultados qualitativamente superiores possam ser alcançados.
Por essa razão, o ideal é que as partes entrem na negociação sem
posições pré-definidas, mas com interesses e questões articulados
e mandatos flexíveis.
Para que soluções ideais e racionais sejam eventualmente produzidas,
elas devem se basear em todas as informações relevantes. Por
isso, também é fundamental divulgar o máximo possível de informações,
o que é uma questão de comunicação de confiança e boa-fé.
Uma alternativa mais flexível à sequência posicional seria algo
mais ou menos assim, seguindo a Convenção n. 154:
(i) Autoridades do Tesouro ou do Ministério da Fazenda fornecem
“parâmetros sugestivos” sobre resultados salariais aos
seus negociadores em um processo de negociação em andamento,
compatíveis com o processo geral de planejamento e
modelagem orçamentários. 75 Esses parâmetros podem consistir
em gamas flexíveis de aumentos nos custos salariais ou
no custo total do acordo.
(ii) A negociação prossegue, com as partes tendo acesso às principais
análises e dados de base. Uma abordagem de resolução
de problemas que maximiza os ganhos mútuos é adotada nas
negociações.
(iii) O resultado provisório da negociação pode ficar dentro ou
fora dos limites dos parâmetros anteriormente apresentados.
No segundo caso, os negociadores apresentariam conjuntamente
seus argumentos às autoridades financeiras sobre por
que os números fixados anteriormente deveriam ser reconsi-
75 Veja OIT: Freedom of association and collective bargaining (Genebra, 1994),
parágrafo 263: “Na opinião do Comitê [de Peritos sobre a Aplicação de
Convenções e Recomendações], disposições legislativas que permitem ao
parlamento ou à autoridade orçamentária competente estabelecer limites
superiores ou inferiores para negociações salariais ou definir um ‘pacote
orçamentário’ geral no qual as partes possam negociar cláusulas monetárias
ou normativas . . . ou aquelas que concedam às autoridades financeiras o
direito de participar de negociações coletivas ao lado do empregador direto
são compatíveis com a Convenção [98], desde que permitam que a negociação
coletiva desempenhe um papel significativo”. Veja também o trecho extraído
de S. Olney e M. Rueda: Convention No. 154: Promoting collective bargaining
(Genebra, OIT, 2005), reproduzida no Quadro 1.
52
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES SETORIAIS