Manual de negociacao coletiva - International Labour Organization

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O Congresso de Sindicatos (TUC) do Reino Unido realizou, em
2005, uma Auditoria de Equidade que revelou que os acordos
preveem medidas para abordar questões relacionadas a trabalhadores
de minorias étnicas e migrantes. Questões como igualdade
de acesso à promoção, formação e progressão na carreira e
enfrentamento do racismo no local de trabalho foram relatadas
no levantamento. No entanto, aspectos como a reorganização de
licenças e disposições sobre o uso de linguagem foram mencionados
com menos frequência nos acordos. 102
A discriminação baseada na idade tornou-se um problema em diversos
países. A Recomendação sobre Trabalhadores Idosos, de 1980
(n. 162), aplica-se a todos os trabalhadores que possam enfrentar
dificuldades no emprego e ocupação devido ao envelhecimento.
Por outro lado, trabalhadores mais jovens e mulheres podem sofrer
discriminação em função de seu estado civil e responsabilidades
familiares. Como observado anteriormente, alguns acordos coletivos
(por exemplo, em países latinoamericanos) incluíram disposições
sobre gravidez, licença-maternidade, aleitamento materno,
cuidados infantis, licença-paternidade, adoção e licença-família. 103
Em alguns países e, principalmente, no setor público, os acordos coletivos
incluem cláusulas referentes a deficiências. Na Noruega, por
102 Congresso de Sindicatos: TUC Equality Audit 2005 (Londres, 2005), http://
www.tuc.org.uk/extras/auditfinal.pdf (acessado em 27/10/ 2011).
103 Relatório do Diretor-Geral, “Equality at work: Tackling the challenges”,
Relatório global do seguimento à Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos
Fundamentais no Trabalho da OIT, Conferência Internacional do Trabalho, 96ª
Sessão, 2007, Relatório I (B) (OIT, 2007), pág. 89.
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