Manual de negociacao coletiva - International Labour Organization
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A troca <strong>de</strong> informações é o processo mais básico do diálogo social.<br />
Não implica nenhuma discussão ou ação em relação às questões<br />
envolvidas, mas constitui um ponto <strong>de</strong> partida essencial para um<br />
diálogo social mais substantivo. A consulta é um meio pelo qual os<br />
parceiros sociais não apenas compartilham informações, mas também<br />
participam <strong>de</strong> um diálogo mais profundo sobre as questões levantadas.<br />
… A negociação <strong>coletiva</strong> e a concertação política po<strong>de</strong>m<br />
ser interpretadas como os dois tipos mais comuns <strong>de</strong> negociação.<br />
A negociação <strong>coletiva</strong> é uma das formas mais generalizadas <strong>de</strong> diálogo<br />
social e foi institucionalizada em diversos países. Consiste<br />
nas negociações entre um funcionário, um grupo <strong>de</strong> empregadores<br />
ou representantes <strong>de</strong> empregadores e representantes dos trabalhadores<br />
com o objetivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminar questões relacionadas a salários e<br />
condições <strong>de</strong> emprego. 31<br />
A OIT reconhece que a <strong>de</strong>finição e conceito do diálogo social<br />
variam com o tempo e <strong>de</strong> um país para outro. O diálogo social<br />
po<strong>de</strong> ser informal e ad hoc ou institucionalizado e formal – ou<br />
ainda uma mistura entre eles. Os processos informais po<strong>de</strong>m ser<br />
tão importantes quanto os formais. 32 No Brasil, por exemplo,<br />
diversas conferências sobre diálogo social foram realizadas nos<br />
últimos anos para discutir questões <strong>de</strong> relações <strong>de</strong> trabalho. 33 Na<br />
Namíbia, os sindicatos trabalham em estreita colaboração com<br />
o governo e, antes que qualquer nova legislação relacionada a<br />
questões trabalhistas possa ser imposta, esses sindicatos recebem<br />
uma minuta da nova lei. 34<br />
31 J. Ishikawa: Key Features of National Social Dialogue: a Social<br />
Dialogue Resource Book (OIT, 2003), pág. 3.<br />
32 Ibid.<br />
33 J. Drummond e D. Paiva Ferreira: Report on public sector labour<br />
relations in Brazil, apresentado no workshop <strong>de</strong> validação <strong>de</strong>ste<br />
manual em Turim, Itália, em 28 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
34 H. Hangula e M. Iinane: Report on public sector labour relations in<br />
Namibia, apresentado no workshop <strong>de</strong> validação <strong>de</strong>ste manual em<br />
Turim, Itália, em 27 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
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DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES SETORIAIS