Manual de negociacao coletiva - International Labour Organization

Manual de negociação coletiva e resolução de conflitos no serviço público
à negociação propriamente dita – a interação entre empregadores e
sindicatos. No entanto, a causa da negociação pode se beneficiar se
os serviços de facilitadores e mediadores independentes forem usados
para administrar as interações entre os diferentes sindicatos na
fase de pré-negociação. A assistência pode ser ampliada para ajudar
na concepção de sistemas internos de negociação, na facilitação de
negociações intersindicais e, posteriormente, na mediação de quaisquer
conflitos entre sindicatos.
Pesquisas
Para garantir um processo de negociação mais informado, é essencial
que as partes tenham acesso a pesquisas de qualidade, principalmente
sobre aspectos econômicos relevantes do mercado de
trabalho. 79 Embora o processo de negociação envolva claramente
muito mais do que a modelagem econômica, informações e análises
sólidas servem não só como um meio para os negociadores
verificarem a situação real, mas também como um recurso para
soluções inovadoras. Além disso, é importante que todas as partes
tenham acesso a pesquisas de qualidade equivalente ou, melhor
ainda, às mesmas pesquisas. A desigualdade na mobilização
de recursos no processo de negociação pode constituir uma fonte
de desconfiança e percepções equivocadas. O Relatório da 97ª
Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (2008) sugere
que serviços de informação como, por exemplo, bancos de dados
públicos sobre todos os acordos coletivos concluídos podem ser
úteis. Por exemplo, o site da Organização Central de Sindicados
Finlandeses 80 oferece informações sobre acordos coletivos, situação
de negociações em andamento, procedimentos industriais de
cooperação, estatísticas sobre salários e links para páginas que
fornecem análises sobre a situação do mercado. Os acordos cole-
79 “Empregadores públicos e privados, a pedido de organizações de trabalhadores,
devem pôr à sua disposição informações sobre a situação econômica e social da
unidade negociadora e da empresa em geral, se necessárias para negociações
significativas . . . as autoridades públicas devem pôr à disposição, se necessário,
informações sobre a situação econômica e social do país em geral e sobre o
setor de atividade envolvido, na medida em que a revelação dessa informação
não for prejudicial ao interesse nacional”. Recomendação sobre a Promoção da
Negociação Coletiva de 1981, n. 163, Parágrafo 7.
80 Informações específicas sobre os acordos coletivos, negociações em andamento,
etc., estão disponíveis em finlandês no site da Organização Central de Sindicatos
Finlandeses, http://www.sak.fi/english/whatsnew.jsp?location1=1&sl2=1&lang=en
(acessado em 27/10/ 2011).
Parte I: Prevenção de conflitos
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