Manual de negociacao coletiva - International Labour Organization

Manual de negociação coletiva e resolução de conflitos no serviço público
Resolução alternativa de confl itos (RAC) em confl itos
trabalhistas: precedentes e paralelos islâmicos
“RAC não é um conceito ocidental e, tampouco, um método
originado nas últimas décadas. Na verdade, a noção básica da
solução amigável era conhecida em todas as civilizações do
passado, inclusive no Islã.
“. . . O Islã revela a presença de pelo menos cinco processos
de RAC: 9(i) Sulh, que pode ser traduzido a grosso modo como
Negociação, Mediação/Conciliação ou Compromisso de Ação;
Tahkim, traduzido aproximadamente como arbitragem; a combinação
de Sulh e Tahkim pode ser chamada de Med-Arb; (iv)
Muhtasib, que, em termos modernos, é conhecido como Ouvidoria;
e (v) Fatawa de Muftis ou Avaliação de Perito”.¹
¹ K. H. Hassam: “Employment Dispute Resolution Mechanism from the Islamic
Perspective”, Arab Law Quarterly (Leiden, Países Baixos, Brill, 2006),
Vol. 20, n. 2, págs. 181–182.
De processos baseados em consenso a mecanismos de resolução
de problemas baseados em terceiros: um conjunto contínuo
Parte II. Resolução de conflitos
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