Manual de negociacao coletiva - International Labour Organization

Manual de negociação coletiva e resolução de conflitos no serviço público
mente afetados pela implementação de qualquer novo sistema. As próprias
partes desenvolvem o programa desde o início, concebendo diferentes
processos para abordar e, esperançosamente, resolver conflitos
no local de trabalho de maneira adequada. Para que seja bem-sucedido,
qualquer sistema deve ser bastante flexível, suscetível a mudanças e
oferecer diversos meios para as partes revelarem suas preocupações.
Com a abordagem de DyADS, as partes podem desenvolver em conjunto
uma “função neutra” interna — desempenhada por um indivíduo
ou comissão — para coordenar e implementar o programa e ajudar as
partes em conflito a identificar soluções para seus problemas no local
de trabalho. Nesse processo, uma equipe do FMCS facilita o diálogo
interno entre as partes e as ajuda a colaborar para a criação de um programa
flexível de DyADS que ofereça diferentes alternativas para a
resolução dos conflitos. A chave para desenvolver um programa de
DyADS bem sucedido reside na predisposição das partes de criar um
sistema singular que atenda às necessidades do seu local de trabalho.
O DyADS constitui . . . um processo inclusivo que estimula as partes a
desenvolver um sistema próprio com diversas opções disponíveis para
a resolução de diversos tipos de conflitos trabalhistas. Qualquer sistema
dessa natureza deve ser dinâmico, evoluir constantemente e não interferir
nos direitos de negociação coletiva ou nos direitos dos indivíduos
de buscar reparações em qualquer regime legal. 141
O FMCS também oferece serviços de “formulação de normas negociadas”
que, embora destinados principalmente a ajudar as partes a alcançar
resultados substantivos, poderiam rapidamente ser usados também
para auxiliar na criação de sistemas de resolução de conflitos. 142
141 Veja http://www.fmcs.gov/internet/itemDetail.asp?categoryID=281&itemID=18120
e http://www.fmcs.gov/internet/itemDetail.asp?categoryID=42&itemID=18115 e o
trecho reproduzido sob o título Resources (URLs acessados em 27/10/ 2011).
142 Veja observações adicionais sob o título Facilitação ativa de negociações na
pág. 46 acima.
Parte II. Resolução de conflitos
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