Manual de negociacao coletiva - International Labour Organization

Manual de negociação coletiva e resolução de conflitos no serviço público
a participação e melhorar as condições das mulheres nesse processo. O
segundo é a incorporação da perspectiva de gênero aos temas do diálogo
social, de modo a refletir a evolução constante dos mercados de trabalho
e dos modelos no mundo do trabalho. No ano de comemoração do 60º
aniversário da Convenção n. 98, é importante reconhecer a importância
central da negociação coletiva no enfrentamento esses desafios.
395. A participação equitativa de mulheres nas instituições de diálogo
social é, por si só, fundamental para promover a igualdade de
gênero por meio do tripartismo e do diálogo social. Os baixos índices
de participação de mulheres em organizações de trabalhadores e
empregadores, bem como nas instituições tripartites relevantes, estão
bem documentados. Em algumas regiões, as mulheres aumentaram
sua participação não apenas na força de trabalho remunerada, seja
como empregadoras ou trabalhadoras, mas também nas instituições
relevantes do tripartismo e do diálogo social. Além disso, já foi demonstrado
que as mulheres têm uma probabilidade maior de incluir
questões de gênero nos programas de trabalho que os homens. Por
essa razão, o aumento da participação das mulheres no diálogo social
também levou a uma maior atenção a questões de gênero, como, por
exemplo, com a criação de mecanismos tripartites nacionais para as
mulheres dos países latinoamericanos durante a década de 1990. 93
Como esses problemas podem ser abordados?
As restrições a mulheres e homens na negociação coletiva podem
ser diferentes. Uma análise de gênero ajudaria a garantir que as
perspectivas femininas e masculinas sejam incluídas e, possivelmente,
investigaria as razões pelas quais a participação das mulheres
na mesa de negociação é muitas vezes menor que a dos
homens. 94 A OIT já publicou ferramentas para abordar questões
93 Conferência Internacional do Trabalho, 98ª Sessão, 2009, Relatório VI.
94 Sindicatos de diversos países lançaram programas para ampliar a participação e
representação das mulheres. Na Áustria, a Federação Sindical Austríaca levou a
cabo um plano de integração de gênero e, em 2006, assumiu o compromisso de
garantir uma representação proporcional das mulheres em todos os seus órgãos.
Em 2002, na Bélgica, as três confederações nacionais assinaram um convênio
para promover a igualdade de mulheres e homens em sindicatos. Em Chipre,
a Confederação de Trabalhadores de Chipre lançou uma campanha informativa
em 2006 direcionada a mulheres. (Fundação Europeia para a Melhoria das
Condições de Vida e de Trabalho: Trade union strategies to recruit new groups of
workers (Dublin, 2010), págs. 22 e 38). Além disso, deve-se levar em conta que,
em alguns sindicatos, o número de membros femininos é relativamente maior
que o de homens porque o setor é dominado pelas mulheres. Na Bulgária, por
exemplo, apesar da predominância de funcionários masculinos em organizações-
Parte I: Prevenção de conflitos
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