Manual de negociacao coletiva - International Labour Organization

A mediação pode ser usada de diferentes maneiras para fortalecer
tanto os processos de negociação como as perspectivas de se chegar
a um acordo. No entanto, a mediação é combinada com outras
medidas e características como obrigações de paz, períodos de
reflexão, referências à arbitragem voluntária e a retomada do processo
de negociação em si. Os países nórdicos oferecem alguns
bons exemplos da aplicação da técnica na prática.
Na Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia, a ação sindical é
elemento integrante da negociação coletiva no setor público. 150
No entanto, qualquer greve só pode ser deflagrada após esgotadas
todas as tentativas de se chegar a um acordo por meio da mediação
compulsória. As partes devem notificar o mediador ou órgão
mediador sobre qualquer ameaça de ação sindical, participar do
processo de mediação, adiar qualquer ação sindical relacionada
ao processo e levar em consideração as propostas do mediador.
Embora nos quatro países a mediação seja financiada pelo Estado
e regulada, na Suécia as partes conquistaram, com muito esforço,
a possibilidade de moldar seus próprios procedimentos de negociação
e resolução de conflitos. Em um caso, as partes criaram um
mecanismo para permitir a designação de um presidente neutro
com poderes para mediar, adiar ações sindicais por um período
máximo de 14 dias e propor arbitragem para solucionar questões
específicas. 151
Na Dinamarca, em um esforço adicional para aplacar ânimos e
forçar novas reflexões, as partes devem esperar um período adicional
de cinco dias após a conclusão da mediação antes de poderem
realizar qualquer ação sindical. Os mediadores do setor
público dinamarquês também têm o poder de exigir uma votação
sindical em torno de uma proposta de mediação. A legislação em
vigor prevê ainda que, para a proposta de um mediador ser rejeitada,
a maioria dos membros votantes deve votar contra ela e
que essa maioria deve representar pelo menos 25 por cento dos
membros sindicais com direito a voto.
150 O resumo aqui se baseia amplamente em T. Stokke e A. Seip: “Collective
dispute resolution in the public sector: The Nordic countries compared”, em
Journal of Industrial Relations (Sidney, Associação Australiana de Relações de
Trabalho e Emprego, 2008), Vol. 60, n. 4.
151 Op. cit., pág. 566.
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DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES SETORIAIS