Manual de negociacao coletiva - International Labour Organization

Manual de negociação coletiva e resolução de conflitos no serviço público
O diálogo social constitui uma ferramenta poderosa para a identificação
de maneiras concretas de se estabelecer e manter a coesão social
e aprimorar a governança. Ele contribui para a criação de serviços
públicos de qualidade, tanto para funcionários como para cidadãos. 28
. . . .
Uma lição importante é que as reformas só podem ser bem-sucedidas
se forem concebidas e implementadas com a cooperação de – e
em consultas com – todas as partes que serão afetadas. 29
O diálogo social inclui o compartilhamento de todas as informações
relevantes, consultas e negociações entre representantes de governos,
empregadores e trabalhadores sobre questões de interesse comum relativas
a políticas econômicas e sociais. O diálogo social tem significados
amplos e variados ao redor do mundo: ele deve ocorrer em todos os
estágios adequados do processo decisório; não deve ser excessivamente
prescritivo; deve ser adaptado às circunstâncias; e, particularmente,
deve incluir as partes afetadas pelas mudanças/decisões. 30
. . . .
Triângulo do diálogo social
Alta
Negociação
Consultas
Troca de informações
Intensidade do diálogo
Baixa
Fonte: J. Ishikawa: Key features of national social dialogue: A social dialogue resource book
(Genebra, OIT, 2003) pág. 3.
28 V. Ratnam e S. Tomoda: Practical guide for strengthening social dialogue in
public service reform (Genebra, OIT, 2005), pág. 4.
29 Ibid., p. iii. Veja também o parágrafo (2) da Recomendação n. 159 sobre
Relações de Trabalho (Serviço Público), de 1978, no Apêndice.
30 V. Ratnam e S. Tomoda: Practical guide for strengthening social dialogue in
public service reform (Genebra, OIT, 2005), pág. 3.
Parte I: Prevenção de conflitos
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