Manual de negociacao coletiva - International Labour Organization

Manual de negociação coletiva e resolução de conflitos no serviço público
32. Preservando a sensibilidade dos
sistemas de resolução de confl itos:
a necessidade de revisões e
revitalizações permanentes
Há muitos anos, as relações trabalhistas tanto no setor privado
como no público geraram iniciativas pioneiras em relação a
métodos de negociação e solução de conflitos. A busca permanente
tem sempre sido a de se estabelecer sistemas e práticas
orientadas por propósitos efetivos, eficazes e eficientes. Uma
vez institucionalizadas, no entanto, boas idéias podem se tornar
demasiadamente complexas, inflexíveis e pesadas de um modo
geral. Os sistemas alternativos de solução de conflitos foram
concebidos como um antídoto para a rigidez e custos associados
a sistemas legais formais, mas observou-se que eles também
são suscetíveis a um processo de “ossificação” com o passar do
tempo. A moção de censura apresentada a seguir, contra as principais
instituições norte-americanas de negociações coletivas,
poderia estar dirigida a qualquer sistema de gestão de relações
de trabalho de qualquer país:
[H]á críticas generalizadas entre observadores especializados
(veja, por exemplo, praticamente qualquer guia de negociações
coletivas) de que os benefícios tão apregoados do sistema – rapidez,
informalidade, flexibilidade, abertura, baixo custo – foram
se perdendo ao longo do tempo. A observação mais perturbadora
talvez seja a de que o sistema é posicional demais e cada vez mais
esclerosado e ineficaz para resolver conflitos. Os críticos afirmam
que o sistema, que costumava resolver problemas efetivamente,
atolou-se em procedimentos que institucionalizaram a hostilidade
e deixaram de produzir soluções, remédios ou mecanismos de dissuasão
adequados. 202
202 A. Eaton e J. Keefe: Employment dispute resolution and worker rights in the
changing workplace (Champaign, IL, Associação de Pesquisas sobre Relações
Industriais, 1999), pág. 1.
Parte II. Resolução de conflitos
149