Manual de negociacao coletiva - International Labour Organization

22. Recorrendo a pessoas de escalões
superiores da organização
Segundo um dos princípios gerais dos sistemas de resolução de
conflitos, os problemas devem ser abordados o mais próximo
possível da sua fonte. Além de obrigar os antagonistas imediatos
a se responsabilizar por suas ações e pelas consequências destas,
esse princípio permite também, no caso de uma questão permanecer
pendente, que pessoas em escalões superiores da organização
possam ser solicitadas a prestar assistência.
Negociações coletivas no setor público em torno de questões-chave
como salários e condições de trabalho ou iniciativas importantes
de gestão de mudanças geralmente começariam em um nível hierarquicamente
mais alto. No entanto, se os negociadores principais
se encontrarem diante de um impasse, a mesma regra geral deve se
aplicar: antes de recorrerem a terceiros, as partes poderiam considerar
a possibilidade de solicitar a ajuda de superiores hierárquicos
dentro das suas respectivas organizações para trazer um novo olhar
e, possivelmente, maior autoridade para a resolução do impasse.
Diversos mecanismos de negociação adotam essa abordagem na
prática. Na esteira da descentralização relativamente recente e
bastante ampla da negociação nos países nórdicos, por exemplo,
é muito comum ver o governo e sindicatos interferindo como mediadores
quando há um impasse em uma negociação municipal. 143
23. Discussões facilitadas
Quando o problema surge pela primeira vez, mas antes que se transforme
em um conflito evidente, as partes podem decidir tentar resolvê-lo
por meio de discussões facilitadas de maneira independente:
A discussão facilitada é um processo informal que permite a resolução
eficaz de conflitos “de baixo nível” relativamente novos e que
ainda não se agravaram a ponto de gerar divisões significativas entre
as partes envolvidas. O facilitador ajudará as partes a falar sobre
143 T. Stokke e A. Seip: “Collective dispute resolution in the public sector: The
Nordic countries compared”, em Journal of Industrial Relations (Sidney,
Associação Australiana de Relações de Trabalho e Emprego, 2008), Vol. 60, n.
4, págs. 571–2.
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DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES SETORIAIS