Manual de negociacao coletiva - International Labour Organization

Enfrentando a crise – o exemplo irlandês
Na Irlanda, o governo iniciou negociações com sindicatos e empregadores
em dezembro de 2008 sobre como enfrentar a crise
financeira que atingia o país. Em janeiro de 2009, as partes
acordaram uma estrutura geral, mas as novas negociações sobre
a implementação concreta dessa estrutura fracassaram sem que
se chegasse a um acordo efetivo. As negociações foram retomadas
em março, mas um acordo não foi alcançado. Em dezembro, os
sindicatos elaboraram uma proposta sobre como enfrentar a crise,
mas o governo a rejeitou e elaborou uma proposta que incluía cortes
salariais: ela foi implementada por uma lei que entrou em vigor
em 1º de janeiro de 2010. Os sindicatos se opuseram fortemente
às medidas e deram início a ações sindicais no início de 2010. Em
março de 2010, no entanto, as negociações recomeçaram mais
uma vez e finalmente, no final do mês, as partes chegaram a um
acordo. Segundo o acordo, nenhuma nova redução salarial seria
feita entre 2010 a 2014 e o salário seria revisto na primavera de
2011 e nos anos seguintes para analisar se as economias obtidas
por meio da contenção de gastos nos serviços públicos permitem
aumentos salariais. Além disso, as reduções salariais realizadas em
2010 seriam desconsideradas para fins do cálculo de pensões daqueles
que se aposentariam em 2010 e 2011. Os sindicatos concordaram
em cooperar plenamente na realocação de pessoal no
âmbito dos serviços públicos como do processo de modernização
dos serviços públicos, permitindo uma redução de funcionários.
Pode-se interpretar que sem esse tipo de acordo bastante complexo
e abstrato, teria sido muito difícil para as partes reabrirem as
negociações e chegarem a uma solução.
Fonte: The wrong target – how governments are making public sector workers
pay for the crisis. Relatório compilado pelo Departamento de Pesquisa do Trabalho,
encomendado pela EPSU e financiado pela Comissão Europeia em 2010.
Mediação de confl itos de interesse dentro das partes
As negociações no setor público são frequentemente conduzidas por
diversos sindicatos que representam diferentes setores envolvidos no
processo. Por essa razão, pode haver divergências entre os sindicatos,
inclusive em torno das reivindicações substantivas a serem feitas nas
negociações. O desacordo entre diferentes sindicatos pode complicar
o processo de negociação, exigindo que o empregador lide com
diversos desejos e demandas. Geralmente, os recursos públicos para
a prevenção e resolução de conflitos só estão disponíveis em relação
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DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES SETORIAIS