Manual de negociacao coletiva - International Labour Organization

Manual de negociação coletiva e resolução de conflitos no serviço público
Referências sobre modelos de disposições legislativas em
matéria de auditorias de gênero e modelos de cláusulas
O guia Bargaining Equality: A workplace For All (Igualdade
na Negociação: Trabalho Para Todos) (2004), elaborado pelo
Sindicato Canadense de Funcionários (CUPE), discute amplamente
questões de igualdade e inclui ferramentas para auditoria
interna e exemplos da linguagem usada em negociações
coletivas: http://www.cupe.ca/www/bargeq
A publicação Promoting Gender Equality: A resource Kit for
Unions (Promovendo a Igualdade de Gênero: Um Kit de Recursos
para Sindicatos) da OIT oferece explicações, listas de verificação e
exemplos de como diferentes países lidam com questões de gênero.
O kit de ferramentas consiste em 6 livretos, que estão disponíveis
em: http://www.il.workinfo.com/free/links/gender/cha_1.htm
As Diretrizes da Legislação do Trabalho da OIT
(disponíveis em: http://www2.ilo.org/public/english/dialogue/
ifpdial/llg/ (acessado em 27/10/2011)) oferecem modelo de
disposições sobre, por exemplo, a eliminação da discriminação
em matéria de emprego e ocupação. O site oferece exemplos
de disposições relacionadas, por exemplo: à igualdade
de remuneração; à eliminação da discriminação com base em
raça, cor, nacionalidade, origem social, deficiência, opinião
política, religião, idade ou sexo; e ao assédio sexual.
9. Grupos vulneráveis
Além das questões de gênero, a negociação coletiva pode ser usada
como meio de abordar questões relativas a grupos vulneráveis
de trabalhadores, como trabalhadores migrantes e de minorias
étnicas e trabalhadores com deficiência. A eliminação da discriminação
pode ser objeto de acordos coletivos. A seção 1.1(a) da
Convenção sobre a Discriminação em Matéria de Emprego e Profissão,
de 1958 (n. 111), refere-se a sete fundamentos proibidos
de discriminação: raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade
ou origem social. Em muitos casos, a discriminação
baseada na raça, cor, nacionalidade e origem social é associada
à existência de diferentes grupos étnicos em um mesmo país. 101
101 OIT, “Substantive provisions of labour legislation: The elimination of
discrimination in respect of employment and occupation”, em OIT: Labour
Legislation Guidelines, Capítulo VII, http://www2.ilo.org/public/english/
dialogue/ifpdial/llg/index.htm (acessado em 27/10/2011).
Parte I: Prevenção de conflitos
69