QUADRO COMPARATIVO CPC/1973 CPC/2015

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CPC/2015
Art. 583. As plantas serão acompanhadas das
cadernetas de operações de campo e do memorial
descritivo, que conterá:
I – o ponto de partida, os rumos seguidos e a
aviventação dos antigos com os respectivos cálculos;
II – os acidentes encontrados, as cercas, os valos, os
marcos antigos, os córregos, os rios, as lagoas e outros;
III – a indicação minuciosa dos novos marcos cravados,
dos antigos aproveitados, das culturas existentes e da
sua produção anual;
IV – a composição geológica dos terrenos, bem como
a qualidade e a extensão dos campos, das matas e das
capoeiras;
V – as vias de comunicação;
VI – as distâncias a pontos de referência, tais como
rodovias federais e estaduais, ferrovias, portos,
aglomerações urbanas e polos comerciais;
VII – a indicação de tudo o mais que for útil para o
levantamento da linha ou para a identificação da linha
já levantada.
Art. 584. É obrigatória a colocação de marcos tanto na
estação inicial, dita marco primordial, quanto nos
vértices dos ângulos, salvo se algum desses últimos
pontos for assinalado por acidentes naturais de difícil
remoção ou destruição.
CPC/1973
II - empregar-se-ão os instrumentos aconselhados pela
técnica;
III - quando se utilizarem fitas metálicas ou correntes, as
medidas serão tomadas horizontalmente, em lances
determinados pelo declive, de 20 (vinte) metros no
máximo;
IV - as estações serão marcadas por pequenas estacas,
fortemente cravadas, colocando-se ao lado estacas
maiores, numeradas;
V - quando as estações não tiverem afastamento
superior a 50 (cinqüenta) metros, as visadas serão feitas
sobre balizas com o diâmetro máximo de 12 (doze)
milímetros;
Vl - tomar-se-ão por aneróides ou por cotas obtidas
mediante levantamento taqueométrico as altitudes dos
pontos mais acidentados.
Art. 961. A planta será orientada segundo o meridiano
do marco primordial, determinada a declinação
magnética e conterá:
I - as altitudes relativas de cada estação do instrumento
e a conformação altimétrica ou orográfica
aproximativa dos terrenos;
II - as construções existentes, com indicação dos seus
fins, bem como os marcos, valos, cercas, muros divisórios
e outros quaisquer vestígios que possam servir ou
tenham servido de base à demarcação;
III - as águas principais, determinando-se, quando
possível, os volumes, de modo que se Ihes possa calcular
o valor mecânico;
IV - a indicação, por cores convencionais, das culturas
existentes, pastos, campos, matas, capoeiras e divisas
do imóvel.
Parágrafo único. As escalas das plantas podem variar
entre os limites de 1 (um) para 500 (quinhentos) a 1 (um)
para 5.000 (cinco mil) conforme a extensão das
propriedades rurais, sendo admissível a de 1 (um), para
10.000 (dez mil) nas propriedades de mais de 5 (cinco)
quilômetros quadrados.
Art. 962. Acompanharão as plantas as cadernetas de
operações de campo e o memorial descritivo, que
conterá:
I - o ponto de partida, os rumos seguidos e a
aviventação dos antigos com os respectivos cálculos;
II - os acidentes encontrados, as cercas, valos, marcos
antigos, córregos, rios, lagoas e outros;
III - a indicação minuciosa dos novos marcos cravados,
das culturas existentes e sua produção anual;
IV - a composição geológica dos terrenos, bem como a
qualidade e extensão dos campos, matas e capoeiras;
V - as vias de comunicação;
Vl - as distâncias à estação da estrada de ferro, ao porto
de embarque e ao mercado mais próximo;
Vll - a indicação de tudo o mais que for útil para o
levantamento da linha ou para a identificação da linha
já levantada.
Art. 963. É obrigatória a colocação de marcos assim na
estação inicial - marco primordial -, como nos vértices
dos ângulos, salvo se algum destes últimos pontos for
assinalado por acidentes naturais de difícil remoção ou
destruição.
Quadro comparativo elaborado pela grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina. 4.a versão (10.04.2015). É permitida a
distribuição ou reprodução, total ou parcial, do presente trabalho, desde que a título gratuito e citada a fonte, sendo vedada sua
comercialização. O quadro comparativo foi elaborado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis
no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República. Sugestões
poderão ser enviadas para novocpc@medina.adv.br.