Manual Esocial

- 2ª Faixa: (2.089,60 – 1.045,00) 1.044,60 x 9% = 94,01
- 3ª Faixa: (2.500,00 – 2.089,60) 410,40 x 12% = 49,24
Contribuição descontada: 221,62 (categoria 101).
2) Contratante B:
É o segundo a descontar. Deve informar no registro {remunOutEmpr} apenas o empregador
ordenado antes dele, no caso o Empregador A (R$ 2.500,00). Informar indMV=[2].
A tributação é:
- Remuneração: 4.500,00
- Remuneração já tributada em outras empresas: 2.500,00 na categoria 101. Observar o limite
máximo do salário de contribuição para identificar a parcela da remuneração tributável.
- (6.101,06 – 2.500,00) = 3.601,06 x 11% = 396,11.
Contribuição descontada: 396,11 (categoria 701)
5.2. Os cálculos em cada faixa devem ser realizados mediante o truncamento após a segunda casa
decimal.
6. Declaração de pagamento na sucessão trabalhista
6.1. Em se tratando de remuneração devida pelo declarante sucessor a empregados desligados na
sucedida, o campo {remunSuc} deve ser informado com [S]. Além disso, os grupos [infoComplem] e
[sucessaoVinc] devem ser preenchidos.
Exemplo: o empregado foi desligado da empresa A em 25/11/2017, a qual foi incorporada pela
empresa B em 31/12/2017. Havendo necessidade da empresa sucessora B efetuar pagamento em
01/2018, retroativo à data base em 01/10/2017 para esse empregado em virtude de convenção
coletiva de trabalho, o declarante deve informar no grupo [infoPerAnt] no S-1200 de 01/2018 os
períodos {perRef} relativos a 10/2017 e 11/2017, informar o campo {remunSuc} = [S] e preencher os
grupos [infoComplem] e [sucessaoVinc] do trabalhador beneficiado.
7. Processo Judicial
7.1. O grupo [procJudTrab] deve ser informado quando houver decisão em processo judicial
movido pelo trabalhador que suspenda/impeça a retenção ou desconto de tributo, pelo declarante.
Com esta informação o eSocial não vai calcular o desconto/retenção, aceitando o valor informado
pelo contribuinte.
8. Informações do registro das rubricas
8.1. O declarante deve identificar a tabela de rubrica utilizada {ideTabRubr}, do evento S-1010,
indicando o código respectivo.
9. Tabela padrão de rubricas
9.1. O declarante pode utilizar rubricas constantes na tabela padrão do eSocial, sendo
desnecessário seu cadastramento no evento S-1010. Para tanto, no campo {codRubr} deve ser
informado um dos códigos existentes na tabela pública de rubricas do eSocial, todas iniciadas com a
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