Manual Esocial

9.2. No caso de cadastramento inicial de vínculo, o valor informado no campo {VrSalFx} deve ser
o devido no dia do início da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos.
9.3. Nos casos em que o empregado for contratado com valores distintos de salário-hora
(professor, por exemplo): deve informar no campo {undSalFixo} o valor [1] (por hora) e no campo
{vrSalFx} um dos valores de salário-hora e, ainda, no campo {dscSalVar} devem ser descritos o valor
de todos os salários-hora.
Exemplo:
Remunerações de professor: Ensino fundamental: R$ 50,00 por hora; Ensino médio: R$ 70,00
por hora.
Deve ser informado:
a) [70,00] no campo {vrSalFx};
b) [1] no campo {undSalFixo}; e
c) [Hora/aula: ensino fundamental: R$ 50,00; ensino médio: R$ 70,00] no campo {dscSalVar}.
10. Horário contratual
10.1. Esse grupo deve ser informado apenas em relação aos celetistas; para os estatutários, é
opcional.
10.2. As informações relativas ao horário contratual devem ser enviadas, mesmo que o empregador
não adote registro de ponto.
10.3. O horário contratual do empregado informado deve refletir os acordos de compensação
quando definido regime de compensação semanal fixa, em caso de regime de semana espanhola ou
no regime de 12 x 36 horas. Quando se tratar de regime de banco de horas, o horário contratual
informado não deve refletir esse regime. Igualmente, se houver convenção ou acordo coletivo
autorizando a redução do intervalo intrajornada, o horário contratual informado deve refletir a
redução autorizada.
10.4. No campo {tpJornada} o empregador deve indicar o tipo de jornada de trabalho do seu
empregado, conforme os códigos adiante:
2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso):
esse código deve ser utilizado para empregados que laboram sujeitos à jornada de 12 horas de
trabalho seguidas de 36 horas de descanso;
3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável: esse código deve ser utilizado para
empregados que laboram com folga semanal variando semanalmente, como por exemplo,
empregados que trabalham sujeitos à jornada de 5 dias de trabalho seguidos de 1 dia de descanso e
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