Manual Esocial

- Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS por motivo que gera guia de FGTS rescisório
(motivo de término igual a [01,02,04,06]), desde que a data de término acrescida de 10 dias seja
posterior à data de vencimento do FGTS mensal.
Exemplos:
i) Evento S-2299 de empregado desligado em 31/01/2019, por motivo de desligamento = [07].
Retorno do S-5003: FGTS mensal, pois o motivo de desligamento não gera guia de FGTS rescisório.
ii) Evento S-2299 de empregado desligado em 29/01/2019, por motivo de desligamento = [02].
Data de vencimento do FGTS mensal = 07/02/2019.
Retorno do S-5003: FGTS mensal, pois a data de desligamento acrescida de 10 dias (08/02/2019) é
posterior à data de vencimento do FGTS mensal (07/02/2019).
b) FGTS mês da rescisão ({tpValor} = [21,24,27,30]):
- Evento S-2299 de empregado desligado por motivo que gera guia de FGTS rescisório (motivo de
desligamento igual a [02,03,05,06,14,17,23,26,27,33]), desde que a data de desligamento
acrescida de 10 dias seja igual ou anterior à data de vencimento do FGTS mensal;
- Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS por motivo que gera guia de FGTS rescisório
(motivo de término igual a [01,02,04,06]), desde que a data de término acrescida de 10 dias seja
igual ou anterior à data de vencimento do FGTS mensal.
Exemplo:
Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS desligado em 26/01/2019, por motivo de
término = [02].
Data de vencimento do FGTS mensal = 07/02/2019.
Retorno do S-5003: FGTS rescisório, pois a data de término acrescida de 10 dias (05/02/2019) é
igual ou anterior à data de vencimento do FGTS mensal (07/02/2019).
1.4. A diferenciação entre os tipos de valores FGTS 13º salário e FGTS 13º salário rescisório ocorre
da seguinte maneira:
a) FGTS 13º salário ({tpValor} = [12,14,16,18]):
- Evento S-1200;
- Evento S-2299 de empregado desligado por motivo que não gera guia de FGTS rescisório (motivo
de desligamento diferente de [02,03,05,06,14,17,23,26,27,33]);
- Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS por motivo que não gera guia de FGTS
rescisório (motivo de término diferente de [01,02,04,06]).
Exemplo:
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