Manual Esocial

15. Alterações e retificações
O procedimento de alteração das informações transmitidas ao eSocial ocorre somente nos
eventos de tabelas e no evento S-1000, atreladas à respectiva vigência ou período de validade.
Também é prevista a alteração por meio de eventos não periódicos específicos, constantes neste
Manual.
Todos os demais casos de necessidade de mudança das informações transmitidas são tratados
pelo eSocial como procedimentos de retificação, ou mesmo de exclusão. Esta questão é tratada com
detalhes nos itens específicos deste Manual.
As alterações em eventos não periódicos, e principalmente em eventos de tabelas, podem trazer
consequências nos cálculos e apurações de fechamento dos eventos periódicos. Assim sendo, é
necessário rigoroso controle para que uma alteração não torne inconsistente um movimento de evento
periódico já fechado para determinado período de apuração. Para cada evento, nas “Informações
adicionais” dos Leiautes apresentados no capítulo III, o declarante encontra orientação quanto às
repercussões de eventuais alterações.
15.1. Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos
Os eventos não periódicos, relacionados adiante, têm como função a modificação de
informações relevantes para determinado vínculo do trabalhador, devendo ser utilizados nessas
situações específicas:
• S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
• S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
Esses eventos retratam a modificação de uma condição cadastral ou contratual de um
trabalhador, sem que se trate de uma correção, ou seja, aquela condição era válida até um
determinado momento e sofreu modificação a partir daquela data. Por exemplo, um empregado
exercia o cargo de vendedor até uma data e a partir de então foi promovido a gerente. Essa alteração
é informada ao esocial por meio do envio do evento S-2206.
As alterações das informações constantes no evento S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho
- Agentes Nocivos) devem ser realizadas por meio do envio desse mesmo evento com a nova
informação, pois não há evento específico de alteração das informações constantes nesse evento.
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