Manual Esocial

Para as informações enviadas anteriormente à entrada em produção do eSocial, por meio de
procedimentos que foram por ele substituídos, por exemplo, a GFIP, as eventuais retificações devem
ser encaminhadas por meio do mesmo procedimento utilizado para encaminhar a informação original.
Só devem ser enviadas ao eSocial as retificações de informações que originalmente foram
encaminhadas por esse mesmo sistema.
A retificação substitui integralmente o evento original, ou seja, o eSocial entende que aquela
retificação passa a ser o evento original. Caso seja realizada a exclusão de um evento que foi retificado,
o evento deixa de existir no eSocial.
Ao excluir um evento retificador o evento retificado não volta a ser válido.
Os campos que compõem a identificação de um vínculo (por exemplo, CPF e matrícula de
trabalhador informado no evento S-2200 e S-2300) e o período de apuração dos eventos de
remuneração (por exemplo, campo {perApur} no evento S-1200 ou {dtDeslig} no eventos S-2299
quando implicar mudança de mês) não podem ser retificados. Havendo necessidade de alteração do
conteúdo desses campos, o evento deve ser excluído e enviado um novo.
16. Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos
O evento é considerado extemporâneo quando for enviado fora da ordem normal de
sequenciamento de eventos para um determinado trabalhador, ou seja, quando, independentemente
de ter ou não se esgotado o prazo para o seu envio, outro evento, com data de ocorrência posterior
àquele, já tenha sido recepcionado. O tratamento dos eventos extemporâneos observa a
“REGRA_EVENTOS_EXTEMP” da tabela de regras do eSocial.
16.1. Considerações sobre o tratamento da extemporaneidade dos eventos no eSocial
16.1.1. Coerência lógica de encadeamento de eventos não periódicos.
A recepção dos eventos extemporâneos observa uma validação de coerência de encadeamento
de eventos e não de legalidade.
Ou seja, o envio de um evento extemporâneo que potencialmente torne os eventos posteriores
ilegais, não é rejeitado, desde que mantenha a coerência fática de encadeamento dos eventos.
Por exemplo: um empregador envia uma alteração contratual com aumento salarial para um
39