Manual Esocial

pode enviar as informações de todas as rubricas em um único demonstrativo do eSocial informando
os itens 1 e 2 com {indApurIR} = [0] e os 3 e 4 com {indApurIR} = [1]. Nesse caso o S-5002 não considera
as rubricas informadas com {indApurIR} = [1] na respectiva totalização.
Caso o declarante informe {indApurIR]=[0], o IR, para estas rubricas, é apurado com base na folha
de pagamento do eSocial. Porém o declarante deve estruturar a sua folha da seguinte forma: enviar
um demonstrativo para os rendimentos referentes à remuneração mensal e à PLR, e um demonstrativo
exclusivo para cada situação específica conforme adiante:
• Demonstrativo 01
◦ Remuneração mensal: R$ 10.000,00
◦ PLR: R$ 8.000,00
◦ IRRF s/ Salário: R$ 1.880,64
◦ IRRF s/ PLR: R$ 99,18
• Demonstrativo 02 – Processo Gratificação – RRA (22 meses – até 12/2020) – Processo Judicial
nº XXX.XXX:
◦ Gratificação: R$ 45.833,33 (proporcional para 22 meses)
◦ IRRF s/ Gratificação – RRA: R$ 295,93
◦ Nesse processo, devem ser separados os rendimentos referentes até a competência
12/2020, pois somente até esta competência há o benefício do RRA.
• Demonstrativo 03 – Processo Gratificação (2 meses – competências 01/2021 e 02/2021) –
Processo Judicial nº XXX.XXX:
◦ Gratificação: R$ 4.166,67 (proporcional para 2 meses)
◦ IRRF s/ Gratificação: R$ 301,37
◦ Nesse processo, devem ser separados os rendimentos referentes às competências 01/2021
e 02/2021, pois não há benefício do RRA nessa parcela.
• Demonstrativo 04 – Processo DHoras Extras com RRA– (10 meses – até 12/2020 – Processo
Judicial nº YYY.YYY:
◦ Horas Extras: R$ 20.000,00 (proporcional para 10 meses)
◦ IRRF s/ Horas Extras – RRA: R$ 72,02
◦ Nesse processo, devem ser separados os rendimentos referentes até a competência
12/2020, pois somente até esta competência há o benefício do RRA.
• Demonstrativo 05 – Processo Horas Extras (2 meses – competências 01/2021 e 02/2021) –
Processo Judicial nº YYY.YYY:
◦ Horas Extras: R$ 4.000,00
◦ IRRF s/ Gratificação: R$ 263,87
◦ Nesse processo, devem ser separados os rendimentos referentes às competências 01/2021
e 02/2021, pois não há benefício do RRA nessa parcela.
Caso o declarante informe {indApurIR]=[1] nas rubricas relativas aos itens 3 e 4 (Gratrificação e horas
extras), a informação ao eSocial pode ser feita num único demonstrativo da seguinte forma:
• Demonstrativo 01
◦ Remuneração mensal: R$ 10.000,00 [remunPerApur] {indApurIR} = [0]
◦ PLR: R$ 8.000,00 [remunPerApur] {indApurIR} = [0]
◦ Gratificação: R$ 50.000,00 [remunPerAnt] {indApurIR} = [1]
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