Manual Esocial

12 11, 12, 21, 22 2
13 11, 12, 21, 22 3
14 11, 12, 21, 22 4
15 13, 14, 25, 26 1 ou não informado
16 13, 14 2
17 13, 14 3
18 13, 14 4
19 15, 16
31 51 (salário-família)
32 21, 22 (salário-maternidade)
91 91, 92, 93, 94 1 ou não informado
92 91, 92, 93, 94 2
93 91, 92, 93, 94 3
94 91, 92, 93, 94 4
95 95, 96, 97,98 1 ou não informado
96 95, 96, 97,98 2
97 95, 96, 97,98 3
98 95, 96, 97,98 4
a.1) O sistema retorna a base total de cada trabalhador ({tpValor} = [11,12,13,14,15,16,17,18])
incluindo, na sua composição, eventual parcela suspensa ({codIncCP} da rubrica em S-1010 igual a [91,
92, 93, 94, 95, 96, 97, 98] e {indSusp} do respectivo processo em S-1070 diferente de [90] - decisão
definitiva). Retorna, também, separadamente, o valor da base suspensa.
Exemplo:
Remuneração do trabalhador:
Rubrica Salário = 800,00
Rubrica Hora Extra = 200,00
Empresa tem um processo que suspende a incidência previdenciária sobre a Hora Extra.
Retorno do S-5001:
tpValor11 (Base de cálculo da Contribuição Previdenciária normal) = 1.000,00
tpValor91 (Incidência Suspensa em decorrência de decisão judicial) = 200,00
a.2) Quando houver indicador de decisão definitiva ({indSusp} em S-1070 =[90] - decisão definitiva), o
valor da rubrica não é computado para compor a base.
Exemplo:
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