Manual Esocial

10.3.4.1. Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro ............................. 28
10.3.5. Orientações sobre a folha de 13º salário devido a trabalhadores vinculados ao RPPS e relativo a
benefícios declarados no evento S-1207 ............................................................................................... 30
11. Registro de Eventos Trabalhistas – RET ................................................................................................. 31
11.1. Trabalhadores não incluídos no RET .................................................................................................. 32
12. Situação “Sem Movimento”.................................................................................................................. 32
13. Indicação de requisitos para envio dos eventos ..................................................................................... 33
14. Datas ................................................................................................................................................ 34
14.1. Preenchimento geral dos campos com data ....................................................................................... 34
14.2. Registro de data inicial do evento ..................................................................................................... 34
14.3. Data-início-validade e Data-fim-validade nas Tabelas ........................................................................ 35
15. Alterações e retificações ....................................................................................................................... 37
15.1. Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos ................................ 37
15.2. Retificações ...................................................................................................................................... 38
16. Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventos ..................................... 39
16.1. Considerações sobre o tratamento da extemporaneidade dos eventos no eSocial .............................. 39
16.1.1. Coerência lógica de encadeamento de eventos não periódicos. ...................................................... 39
16.1.2. Preservação da integridade referencial........................................................................................... 40
16.1.3. Reaplicação das regras de envio de remuneração e de fechamento da folha ................................... 40
16.1.4. Inalterabilidade de cálculos dos totalizadores após recepção dos eventos ....................................... 42
16.1.5. Avaliação individual dos eventos extemporâneos ........................................................................... 43
16.1.6. Limitação de efeitos dos eventos de alteração cadastral e alteração contratual ............................... 43
16.1.7. Envio de eventos com data de ocorrência situada em período de versão anterior do leiaute ........... 44
16.1.7.1. Envio extemporâneo de evento cadastral com data de ocorrência anterior à mudança de nome
do trabalhador. .................................................................................................................................... 45
17. Exclusão de eventos ............................................................................................................................. 45
18. Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos .......................................................... 46
19. Informações Gerais Sobre os Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST ...................................... 47
19.1. Eventos de SST no âmbito dos órgãos públicos .................................................................................. 49
20. Órgãos Públicos .................................................................................................................................... 50
20.1 Cadastramento inicial de vínculos, beneficiários, benefícios e estágios e informação relativa a
eventos não periódicos ocorridos entre os inícios das fases 2 e 3 ........................................................... 51
20.2 (Excluído) .......................................................................................................................................... 54
20.3 Informações relativas a exercentes de cargos em comissão ................................................................. 54
21. Orientações Transitórias ....................................................................................................................... 55
21.1. Orientações sobre o período de convivência de versões do leiaute no eSocial. ................................... 55
21.1.1. Sobre o processamento de eventos extemporâneos ....................................................................... 56
21.1.2. Sobre os módulos Web .................................................................................................................. 56
21.1.3. Período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0 ........................................................................ 56
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