Manual Esocial

Evento S-2299 de empregado desligado em 31/01/2019, por motivo de desligamento = [07].
Retorno do S-5003: FGTS 13º salário, pois o motivo de desligamento não gera guia de FGTS
rescisório.
b) FGTS 13º salário rescisório ({tpValor} = [22,25,28,31]):
- Evento S-2299 de empregado desligado por motivo que gera guia de FGTS rescisório (motivo de
desligamento igual a [02,03,05,06,14,17,23,26,27,33]), independentemente da data de
vencimento do FGTS mensal;
- Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS por motivo que gera guia de FGTS rescisório
(motivo de término igual a [01,02,04,06]), independentemente da data de vencimento do FGTS
mensal.
Exemplos:
i) Evento S-2299 de empregado desligado em 29/01/2019, por motivo de desligamento = [02].
Retorno do S-5003: FGTS 13º salário rescisório, pois o motivo de desligamento gera guia de FGTS
rescisório.
ii) Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS desligado em 26/01/2019, por motivo de
término = [02].
Retorno do S-5003: FGTS 13º salário rescisório, pois o motivo de término gera guia de FGTS
rescisório.
1.5. O tipo de valor FGTS aviso prévio indenizado, em regra, é rescisório ({tpValor} = [23,26,29,32]).
Todavia, caso seja informada rubrica com {codIncFGTS} = [21] (base de cálculo do FGTS aviso prévio
indenizado) no evento S-1200 ou no evento S-2299 (ou S-2399) de empregado (ou diretor não
empregado com FGTS) desligado por motivo que não gera guia de FGTS rescisório, o S-5003 irá
retornar tipo de valor FGTS mensal ({tpValor} = [11,13,15,17]).
1.6. Para cada rubrica agrupada em {tpValor}, é efetuado o cálculo dos valores informados no
campo {vrRubr} no evento de remuneração, nos grupos [infoPerApur] e [infoPerAnt], somando os
valores das rubricas cujo {tpRubr} em S-1010 seja igual a [1, 3] – Vencimento, Informativa – e
subtraídos os valores das rubricas cujo {tpRubr} em S-1010 seja igual a [2, 4] – Desconto, Informativa
dedutora, observando a tabela de relacionamento adiante:
Tipo
{tpValor}
Código de incidência do
FGTS {codIncFGTS}
11 11, 21, 91, 93
Código de categoria
{codCateg}
265
Mensal ou
rescisório
Diferente de 103
(aprendiz) ou 107 Mensal
ou 108 (trabalhador
Período de apuração ou
períodos anteriores
(dissídio)
Período de apuração