Manual Esocial

Recommendations

Info

22. Lista de siglas ....................................................................................................................................... 60CAPÍTULO II – INFORMAÇÕES TÉCNICAS .................................................................................................... 641. Entendendo a representação do leiaute neste Manual .......................................................................... 641.1. Tabela de Resumo dos Registros ........................................................................................................ 641.2. Estrutura de registro dos eventos propriamente ditos ........................................................................ 651.3. Regras de envio da informação ao eSocial .......................................................................................... 671.3.1. Preenchimento dos campos do leiaute – obrigatoriedade ................................................................. 671.3.2. Formato dos registros nos arquivos .................................................................................................. 681.3.3. Esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do leiaute doeSocial ................................................................................................................................................ 691.3.4. Configuração padrão de caracteres utilizada no eSocial .................................................................... 701.3.5. Orientações sobre o procedimento de alteração de CPF do trabalhador ou de beneficiário ............... 71CAPÍTULO III – ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA POR EVENTO ............................................................................... 74S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público ............................................................ 74S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos ............................................ 78S-1010 – Tabela de Rubricas ...................................................................................................................... 82S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias .................................................................................................... 92S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais ............................................................................. 96S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social ............................ 99S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS .................... 133S-1207 – Benefícios – Entes públicos ........................................................................................................ 142S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho ................................................................................. 147S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física ....................................................................... 154S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários .............................................................. 158S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos ............................................................... 160S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos ............................................................................................ 163S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos .......................................................................................... 164S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador ........................................................................................... 167S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador ...................................... 169S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador .......................................................................... 185S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária ............................................................. 187S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho ...................................................................................... 193S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador ................................................................................. 197S-2230 – Afastamento Temporário .......................................................................................................... 200S-2231 – Cessão/Exercício em outro Órgão .............................................................................................. 211S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos ................................................................ 212S-2298 – Reintegração/Outros provimentos ............................................................................................ 218S-2299 – Desligamento ............................................................................................................................ 220S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início .......................................................... 2304
S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual .................................. 240S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término ..................................................... 240S-2400 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos ................................................................................. 245S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos ................................................. 246S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público .......................................................................................... 247S-2416 – Alteração do Cadastro de Benefícios – Entes Públicos................................................................. 251S-2418 - Reativação de Benefícios ............................................................................................................ 251S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos - Término ..................................................................... 252S-3000 – Exclusão de Eventos .................................................................................................................. 253S-5001 - Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador ........................................... 255S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte ............................................................................................ 261S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador ........................................................................................ 262S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte .......................................... 273S-5013 - Informações do FGTS consolidadas por contribuinte ................................................................... 284Anexo I – Glossário ................................................................................................................................. 2865
Page 1 and 2: MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIALVe
Page 3: 10.3.4.1. Adiantamento integral do
Page 7 and 8: Os arquivos complementares anexos a
Page 9 and 10: seu próprio CPF como contribuinte
Page 11 and 12: 6. Lógica do sistema e Recomendaç
Page 13 and 14: • não utilização de caracteres
Page 15 and 16: Ressaltamos a necessidade da consul
Page 17 and 18: 8.2. Acesso ao eSocial8.2.1. Certif
Page 19 and 20: 8.2.1.1. Utilização de Certificad
Page 21 and 22: Em seguida devem ser enviadas, caso
Page 23 and 24: Tabela 8Tabela 9Tabela 10Tabela 11T
Page 25 and 26: informação. Não é necessário o
Page 27 and 28: trabalhador é tratado individualme
Page 29 and 30: adiantamento superior ao valor devi
Page 31 and 32: Em ambos os casos, o valor deve ser
Page 33 and 34: O declarante constituído após o i
Page 35 and 36: Seguem adiante alguns exemplos ilus
Page 37 and 38: 15. Alterações e retificaçõesO
Page 39 and 40: Para as informações enviadas ante
Page 41 and 42: Nesse caso, o eSocial reexecuta, pa
Page 43 and 44: S-5003. Após isso, envia o evento
Page 45 and 46: Segue exemplo deste tipo de valida
Page 47 and 48: • qualquer item de tabela, pesqui
Page 49 and 50: Resumo da obrigatoriedade de envio
Page 51 and 52: Se a opção for pelo envio central
Page 53 and 54: Estes grupos e o mencionado campo s
Page 55 and 56:
de evento S-1200. É o caso, por ex
Page 57 and 58:
Quanto ao período de convivência,
Page 59 and 60:
6 S-2190 e S-2200 O evento S-2200 o
Page 61 and 62:
CEICLTCNAECNDCNISCNOCNPJCPCPFCQCCTN
Page 63 and 64:
SESISESTSSTTSVE- Serviço Social da
Page 65 and 66:
Chave - É o conjunto de um ou mais
Page 67 and 68:
Sendo assim, um valor de FAP igual
Page 69 and 70:
Conceito;• Quem está obrigado;
Page 71 and 72:
o empregador tentar enviar outra ru
Page 73 and 74:
Da mesma forma como ocorre na trans
Page 75 and 76:
3. Produtor rural3.1. O produtor ru
Page 77 and 78:
Exemplo:CNPJNaturezaJurídicaRazão
Page 79 and 80:
O cadastramento dos estabelecimento
Page 81 and 82:
7. Entidades Beneficentes de Assist
Page 83 and 84:
1.3. Os códigos de rubrica a serem
Page 85 and 86:
campo {codIncCP}, {codIncIRRF} ou {
Page 87 and 88:
principal (21 ou25)8. Valores relac
Page 89 and 90:
12.2. Na contratação de contribui
Page 91 and 92:
cálculo do FGTS mensal]). Caso con
Page 93 and 94:
trabalhadores, que é usada em outr
Page 95 and 96:
o CNO1 e o segundo o CNO2, e em amb
Page 97 and 98:
valores suspensos são apresentados
Page 99 and 100:
6. Suspensão de exigência do FGTS
Page 101 and 102:
3. Relação do S-1200 com o S-1210
Page 103 and 104:
É o segundo a descontar. Deve info
Page 105 and 106:
- 2ª Faixa: (2.000,00 - 1.045,00)
Page 107 and 108:
É o terceiro a descontar.Deve info
Page 109 and 110:
É o terceiro a descontar.Deve info
Page 111 and 112:
expressão “esocial” nas primei
Page 113 and 114:
◦ Horas extras: R$ 24.000,00 [rem
Page 115 and 116:
desse plano. Nesse mês, a empresa
Page 117 and 118:
18.6. O campo {dtAcConv} deve ser p
Page 119 and 120:
{codRubr} 001{ideTabRubr} 001{vrRub
Page 121 and 122:
Obs: nesse quadro estão sendo demo
Page 123 and 124:
5001 - 13º Salário 6.000,00 IRRF,
Page 125 and 126:
25.2. No caso de pagamento de frete
Page 127 and 128:
1) Salário de 03/2019 pago em 02/0
Page 129 and 130:
vrRubr 57.45 codInc CP = 00 / IRRF
Page 131 and 132:
enviar as correspondentes remunera
Page 133 and 134:
S-1200 - 2019:Rubrica Tp Descriçã
Page 135 and 136:
2.5. Havendo necessidade de pagamen
Page 137 and 138:
Caso o declarante informe {indApurI
Page 139 and 140:
a) Um servidor obteve decisão judi
Page 141 and 142:
c) O indicativo de incidência da c
Page 143 and 144:
prazos acima. Caso na data do térm
Page 145 and 146:
5. Indicativo de apuração de impo
Page 147 and 148:
6. Valores devidos relativos a per
Page 149 and 150:
competência 08/2022. No dia 04/08/
Page 151 and 152:
S-1200 (perApur: 2019-05) S-1210 (p
Page 153 and 154:
10/06/2019 a09/07/2019 - 30dias10/0
Page 155 and 156:
Informações adicionais:1. Tipos d
Page 157 and 158:
5. Comercialização exclusiva da p
Page 159 and 160:
Informações adicionais:1. Assunto
Page 161 and 162:
receita bruta auferida nas atividad
Page 163 and 164:
4. OGMO - Órgão Gestor de Mão de
Page 165 and 166:
Prazo de envio: este evento deve se
Page 167 and 168:
b) as informações relativas aos e
Page 169 and 170:
738, 761, 771]. Além disso o grupo
Page 171 and 172:
2.8. Nos casos do envio do evento S
Page 173 and 174:
9.2. No caso de cadastramento inici
Page 175 and 176:
{horNot}: [Não]c) 44 horas semanai
Page 177 and 178:
11.2. No caso de empregado contrata
Page 179 and 180:
b) Se a contratação for por neces
Page 181 and 182:
20. Entidades despersonalizadas20.1
Page 183 and 184:
22.8. Ingresso de servidor por redi
Page 185 and 186:
23.6. No caso de contratação de a
Page 187 and 188:
S-2206 - Alteração de Contrato de
Page 189 and 190:
evento S-2206, informando o valor d
Page 191 and 192:
que dessa vez deve ser preenchido c
Page 193 and 194:
9. Órgãos Públicos9.1. Quando ho
Page 195 and 196:
3. Tipos de CAT3.1. No preenchiment
Page 197 and 198:
13. Reabertura ou comunicação de
Page 199 and 200:
1.9. A obrigatoriedade de prestar a
Page 201 and 202:
f) Demais afastamentos devem ser en
Page 203 and 204:
17 Licença MaternidadeObrigatória
Page 205 and 206:
término. E, ainda, nessa hipótese
Page 207 and 208:
b) [18] - “Licença Maternidade -
Page 209 and 210:
[infoMandElet] deve ser preenchido
Page 211 and 212:
12. Órgãos públicos12.1. Os cód
Page 213 and 214:
ser informada. Caso não haja expos
Page 215 and 216:
4.3. Nos casos de empregado que rea
Page 217 and 218:
13. Lógica para a formação do hi
Page 219 and 220:
1.3. Quando a reintegração propri
Page 221 and 222:
Pré-requisitos: envio dos eventos
Page 223 and 224:
6. Rescisão antecipada de contrato
Page 225 and 226:
8.3. O campo {dtDeslig} (data de de
Page 227 and 228:
◦ Nesse processo, devem ser separ
Page 229 and 230:
evento, no grupo [quarentena], com
Page 231 and 232:
902 Médico ResidenteAlém dos trab
Page 233 and 234:
4.2. Em caso de trabalhador que, al
Page 235 and 236:
11. Trabalhador imigrante11.1. Em c
Page 237 and 238:
14.3. Indicados para Conselho ou Ó
Page 239 and 240:
14.5.2. Nesse evento, o campo [dtIn
Page 241 and 242:
razão de necessidade de cumpriment
Page 243 and 244:
Excepcionalmente, pode haver situa
Page 245 and 246:
a) as informações relativas aos e
Page 247 and 248:
S-2410 - Cadastro de Benefícios En
Page 249 and 250:
Durante o período entre 04/2022 a
Page 251 and 252:
S-2416 - Alteração do Cadastro de
Page 253 and 254:
Prazo de envio: este evento deve se
Page 255 and 256:
3. Eventos não passíveis de exclu
Page 257 and 258:
12 11, 12, 21, 22 213 11, 12, 21, 2
Page 259 and 260:
b) Caso o trabalhador preste servi
Page 261 and 262:
de contribuinte individual (grupo 7
Page 263 and 264:
Prazo de envio: O retorno ocorre na
Page 265 and 266:
Evento S-2299 de empregado desligad
Page 267 and 268:
26 21, 9327 11, 9128 12, 9229 21, 9
Page 269 and 270:
(campo {indIncid} = [9]). Os demais
Page 271 and 272:
Exemplo 03:Competência: 10/2020Rem
Page 273 and 274:
Exemplo 07:Competência: 09/2020Rem
Page 275 and 276:
no Regime de Tributação Simples N
Page 277 and 278:
3.4. O sistema exibe ainda os valor
Page 279 and 280:
administrativo que autoriza suspens
Page 281 and 282:
Rubrica 03 - 300,00 (Decisão judic
Page 283 and 284:
Nesse caso, na DCTFWeb, é exibida
Page 285 and 286:
separadamente, de períodos anterio
Page 287 and 288:
Carreira: a sucessão de cargos efe
Page 289 and 290:
Regime de competência: o registro
Page 291:
entre os programas e aplicativos do
show all

Manual Esocial

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?