Manual Esocial

a) sua duração for superior a 15 (quinze) dias;
b) ocorram, com qualquer duração, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias pela mesma doença
e tiverem em sua totalidade duração superior a 15 (quinze) dias; ou
c) ocorram, com qualquer duração, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias do retorno de
afastamento anterior pela mesma doença, que tenha gerado recebimento de auxílio-doença (atual
auxílio por incapacidade temporária).
Observação: nas demais hipóteses, a informação é opcional.
5.2. A informação de que um afastamento decorre da mesma doença do(s) anterior(es) dentro do
prazo de 60 (sessenta) dias contados do término do primeiro afastamento deve ser prestada em
campo próprio do evento S-2230.
Exemplo: um empregado tem os seguintes afastamentos, motivados por uma mesma doença
não relacionada ao trabalho.
1º Afastamento 1: 01/03/2019 a 03/03/2019 (3 dias);
2º Afastamento 2: 08/03/2019 a 17/03/2019 (10 dias); e
3º Afastamento 3: 13/04/2019 a 15/04/2019 (3 dias).
O afastamento 1 deve ser informado com o campo {infoMesmoMtv} preenchido com [N],
enquanto que os outros dois devem ser informados com o campo {infoMesmoMtv} preenchido com
[S]. Caso os afastamentos 1 e 2 ainda não tenham sido informados, em razão de serem opcionais, eles
devem ser informados no dia 15/04/2019, porque compuseram a soma de 15 dias dentro do período
de 60 dias contados do término do primeiro.
5.3. Nos casos de afastamentos pelo código [03] – “Acidente/doença não relacionada ao trabalho”
da Tabela 18, motivados por acidente de trânsito, deve ser registrado se foram decorrentes de
atropelamento, colisão ou outro tipo de acidente.
6. Licença maternidade
6.1. Para a informação de afastamentos por licença maternidade há os códigos:
a) [17] – “Licença Maternidade”, que deve ser utilizado para os casos de: i) contagem dos 120
dias a partir da data do parto, ainda que o salário maternidade seja pago diretamente pelo INSS; ii)
contagem dos 120 dias com início até 28 dias antes da data prevista para o parto, a critério médico;
iii) licença maternidade concedida por afastamento de atividade insalubre em caso de inexistência de
atividade/local salubre, enquanto durar a gestação/lactação; e iv) licença maternidade de servidores
estatutários, em qualquer situação, exceto aborto não criminoso;
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