Manual Esocial

Exemplo de informação de início e fim de validade de tabelas:
Identificador
Tabela de Início de Validade Fim de validade
Incidência Contr.
Previdenciária
Incidência
FGTS
Rubricas
Rubrica 001 2015.10 2015.12 SIM NÃO
Rubrica 001 2016.01 NÃO NÃO
Rubrica 002 2015.10 2016.01 SIM SIM
Rubrica 003 2015.10 SIM SIM
Sendo:
[inclusão];
I. Itens da tabela: rubricas 001, 002, 003;
II. Ocorrências da rubrica 001: períodos 2015.10 a 2015.12 e a partir de 2016.01;
III. Atributos: incidência de contribuição previdenciária e incidência de FGTS;
IV. Chave: identificador, início e fim de validade.
Observações:
a) Para inserir uma rubrica 004 na tabela de rubricas, o declarante deve utilizar o grupo
b) Para o declarante modificar o atributo incidência da contribuição previdenciária da rubrica
001, a partir de 2016.01, foi utilizado o grupo [inclusão], com a nova ocorrência da rubrica 001;
c) Para alterar o atributo incidência de FGTS da rubrica 003, que estava incorreto desde o início
da validade, o declarante deve utilizar o grupo [alteração], informando a chave e alterando o atributo.
Esta alteração vale para todo o período de validade informado na chave;
d) Para modificar a validade da rubrica 002, que foi informada incorretamente, o declarante deve
utilizar o subgrupo [novaValidade], do grupo [alteração]. Desta forma, o declarante está mantendo os
atributos e modificando a validade da ocorrência;
e) Para informar o fim da validade da ocorrência da rubrica 003, sem incluir uma nova ocorrência,
o declarante deve utilizar o subgrupo [novaValidade], do grupo [alteração];
f) Para excluir a rubrica 003, o declarante deve utilizar o grupo [exclusão].
Todas as tabelas S-1005 a S-1070 devem estar com início de validade maior ou igual à data de
início da obrigatoriedade do eSocial para esse declarante ou, no caso de ele ter iniciado suas atividades
posteriormente à obrigatoriedade de implantação do eSocial, a data de início de vigência do seu
cadastro (S-1000).
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